A PRODOURO manifestou forte oposição ao modelo de apoios definido no novo aviso extraordinário do programa VITIS, acusando o Governo de criar uma situação de desigualdade entre produtores afetados por diferentes catástrofes recentes.
Numa carta enviada ao Ministério da Agricultura e Mar e ao IVDP, a associação critica o facto de os viticultores atingidos pelos incêndios de agosto de 2025 não serem considerados prioritários no acesso ao apoio extraordinário de 5 milhões de euros, ao contrário dos produtores afetados pelas tempestades de 2026.
Incêndios devastaram o Douro
Os fogos de agosto de 2025, com origem em Trancoso e Sátão, fundiram-se numa única frente que atingiu 11 municípios dos distritos de Viseu e Guarda, afetando diretamente a Região Demarcada do Douro.
Segundo dados do ICNF, esta foi a região NUTS III com maior área ardida no país em 2025, ultrapassando os 40.600 hectares — cerca de 29% do total nacional até meados de agosto.
Entre os concelhos mais afetados estão Mêda, com mais de 10 mil hectares ardidos, São João da Pesqueira, Vila Nova de Foz Côa e Freixo de Espada à Cinta.
A associação sublinha que foram destruídas vinhas com décadas de investimento acumulado, num território que concentra cerca de 45 mil hectares de vinha — a maior área vitivinícola do país.
“Hierarquia entre sinistrados”
A PRODOURO considera que o modelo de apoio cria “uma hierarquia injustificada entre sinistrados”. Enquanto os produtores afetados pelas tempestades de 2026 têm acesso prioritário e podem candidatar até 5 hectares, os viticultores do Douro atingidos pelos incêndios estão limitados a 1 hectare e sem prioridade.
Além disso, os dois grupos concorrem à mesma dotação de 5 milhões de euros, considerada insuficiente pela associação.
Outro ponto crítico prende-se com a natureza dos danos. Segundo a PRODOURO, a recuperação de vinhas ardidas pode demorar entre quatro a seis anos, exigindo replantação total — um impacto estrutural mais prolongado do que o causado por fenómenos meteorológicos extremos.
Contradições no sistema de apoios
A associação aponta ainda incoerências nas políticas públicas. Por um lado, o Estado exige a devolução de apoios VITIS a produtores cujas vinhas foram destruídas por incêndios; por outro, limita o acesso desses mesmos produtores ao novo apoio extraordinário.
A situação é agravada pelo contexto económico já difícil na região, marcado pela perda de produção em 2025, ausência de cobertura eficaz por seguros agrícolas e encargos financeiros sobre investimentos entretanto destruídos.
Exigências ao Governo
Face a este cenário, a PRODOURO pede ao Governo quatro medidas principais:
A equiparação dos viticultores afetados pelos incêndios de 2025 aos atingidos pelas tempestades de 2026, garantindo prioridade e acesso até 5 hectares; A criação de uma dotação financeira adicional específica para os incêndios de 2025; O levantamento rigoroso da área de vinha ardida, cruzando dados do ICNF com o cadastro do IVV; e a eliminação de penalizações administrativas e financeiras para os produtores afetados.
Douro em risco de dupla penalização
Classificada como Património Mundial pela UNESCO desde 2001, a Região Demarcada do Douro é descrita pela associação como um pilar económico e cultural do interior norte.
A PRODOURO alerta que os viticultores durienses arriscam ser “duplamente penalizados”: primeiro pelos incêndios que destruíram as vinhas, e depois por um sistema de apoios que os coloca em desvantagem.
A associação apela ao Governo para rever o modelo do aviso extraordinário, defendendo uma resposta “proporcional à dimensão das perdas” e baseada em critérios de equidade.
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