Uma Nova Visão para o Território

A última reunião doConselho Regional do Norte da CCDR,realizada na passada semana em Matosinhos na presença do Primeiro-Ministro, teve como tema principal o próximo quadro comunitário Portugal 2030.

Os autarcas da Comunidade Intermunicipal do Douro tiveram uma intervenção muito ativa sobre a situação atual de distribuição dos fundos comunitários do Norte 2020, tendo inclusivamente o Presidente da Câmara Municipal de Vila Real sugerido que, no próximo quadro, a Área Metropolitana do Porto não deverá estar dentro do perímetro da coesão.

Na realidade, os indicadores disponíveis revelam quea ambicionada convergência regional na distribuição dos fundos e os objetivos estabelecidosnão têm sido minimamente alcançados. Os fundos comunitários têm vindo a substituir o orçamento de estado e a lógica da adicionalidadeesquecida, agravando as assimetrias regionais.

Este cenário exige uma nova narrativa política e ações concretas em que o cerne seja o território e não apenas a sua verbalização. Também tem sido muitofalada a descentralização de competências eo reforço da democratização nas regiões,assuntos que devem estar interligados com a reformulação da lógica atual de distribuição dos fundos e da organização e governação do território. É crucial que os decisores políticosreflitam sobre a aplicação de instrumentos específicos para os territórios com menores oportunidades de desenvolvimento, bem como sobreformatos que estimulem os agentes económicos paraa valorização dos recursos endógenos.

É crucial repensar uma nova lógica de desenvolvimento territorial traduzida emavisos específicos destinados aos territórios de baixa densidade, que não se esgotem no tão falado PROVERE e nos sistemas de apoio a ações coletivas.

O Futuro convoca ao reforço do trabalho em rede já existente, sendo crucial o papel pró-ativo das Universidades com forte ligação aos territórios desafiantes, com as quais o Governo deve celebrar contratos que assumam de forma explícita asquestões da coesão territorial ou, considerar esta missão na fórmula de financiamento.

Temos a consciência política de que o país está perante um grave problema nacional de coesão económica e social.