Decorreu hoje, no Auditório da Escola Básica de Santa Marta de Penaguião, uma Ação de Literacia Judicial do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, proferida pela Exma. Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Dr.ª Maria Hermínia Néri de Oliveira, cujo tema abordado foi “A organização judiciária dentro do Estado de Direito Democrático”.
Esta ação, em colaboração com o Município de Santa Marta de Penaguião, insere-se num plano de ações de divulgação do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real apresentadas aos vários Municípios desta Comarca com o principal objetivo de promover a “Interligação com os agentes locais dos vários sectores da sociedade - ensino, cultura, associações de solidariedade social e cívicas - a fim de desmitificar o papel da justiça e aproximar os cidadãos ao meio judiciário”.
Esta ação foi dirigida aos alunos do 9º ano de escolaridade do Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião, tendo estado presentes alguns professores e parceiros/entidades do Agrupamento de Escolas.
A Lei Fundamental de Portugal, a Constituição da República Portuguesa e os Órgãos de Soberania foram os temas que preencheram esta manhã e que, com certeza, serão uma mais-valia no futuro destes jovens.
