Fontaínhas Fernandes

Será que Portugal já perdeu a ambição da coesão territorial?

O relatório Draghi sobre o futuro da competitividade europeia sugere uma mudança de página da Europa, face às disparidades da Europa com as principais superpotências mundiais, explicadas, em parte, pelo menor investimento em conhecimento nas últimas décadas. A perda de quota da Europa no mercado mundial, confirma a relevância do conhecimento para a competitividade da economia, da inovação para criar valor e alavancar o desenvolvimento económico, e da qualificação para os desafios de transformação tecnológica, digital e ecológica.

Olhando para o interior da Europa, o relatório sobre o estado da coesão confirma outro tipo de disparidades: as assimetrias entre regiões tendem a agravar-se no século XXI; algumas regiões ricas entraram numa trajetória de perda de competitividade; as regiões intermédias estagnaram e as pobres dificilmente convergem, como é o caso do Douro.

É neste contexto que em Bruxelas se iniciou uma reflexão sobre o futuro ciclo de programação após 2027.  Não obstante se reconhecer o impacto positivo da política de coesão e da descentralização no desenvolvimento das Regiões, surgem vozes que defendem um modelo de gestão mais centralizado e um controlo apertado sobre o uso dos fundos europeus.

Perspetivar uma política centralizada dos fundos, num país com um modelo de organização rígido e centralista, como é o português, vai seguramente conduzir a um menor ajustamento das decisões às realidades das regiões e impulsionar modelos económicos menos adequados às vantagens comparativas de cada região.

A Europa tem um longo caminho para reduzir o fosso em relação às principais superpotências, designadamente em relação aos EUA e à China, contudo, não pode perder o foco e a ambição na coesão entre as suas regiões.

Em Portugal já foram anunciados grandes investimentos estruturais para a área de Lisboa, a realizar na próxima década. Num primeiro momento, o governo anunciou a construção de um novo aeroporto, as respetivas ligações ferroviárias e uma terceira ponte sobre o Tejo.  Mais recentemente, no último congresso do PSD, o primeiro ministro anunciou a reabilitação urbana na área de Lisboa, entre sete desafios para o futuro, mostrando a intenção de erguer uma metrópole vibrante e homogénea nas duas margens do rio Tejo, com o objetivo de unir a margem norte à margem sul.

Foi neste contexto que o presidente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro anunciou a criação de um grupo responsável pela elaboração de um plano de compensação à região, na sequência da escolha de Alcochete para localizar o futuro aeroporto. O facto do novo aeroporto não ser construído a Norte de Lisboa cria um cenário de desigualdade, uma situação complexa para a Região Centro. Manter o país coeso exige um plano nacional de compensação, que possa reforçar estruturalmente projetos de dimensão, sejam de natureza pública, sejam também de atração de grandes investimentos privados.

Seguramente, o Douro não pode ficar de fora.

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