Regionalizar para Desenvolver

A regionalização em Portugal está prevista desde a elaboração da Constituição que resultou na Revolução do Cravos, em 1975, contudo, esta reforma tem vindo a ser sucessivamente adiada, pelos vários governos de diferentes cores políticas que se sucederam.

A partir de meados da década de 1990, a discussão em torno deste tema intensificou-se, tendo-se chegado à conclusão que era necessário e urgente colocar em marcha o processo de Regionalização de Portugal Continental.

Assim, já em 1991, durante o governo de Aníbal Cavaco Silva, tinha sido aprovada a Lei-quadro das Regiões Administrativas (Lei nº 56/91, de 21 de Agosto), que definia os órgãos de poder a criar em cada região (Juntas Regionais e Assembleias Regionais), as respetivas competências e atribuições, a forma como as Regiões iriam ser instituídas, e o regime eleitoral das futuras regiões, apenas não definindo o número de regiões a criar e a sua delimitação.

Durante os anos seguintes, houve um aceso debate sobre a delimitação de um mapa regional para Portugal Continental. Porém, aquando da revisão constitucional de 1997, a instituição em concreto das regiões em Portugal passou a ser obrigatoriamente alvo de referendo.

Em 1998 chegou-se ao referendo com um mapa dividido em oito regiões: Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve.

O referendo acabou chumbado nas duas perguntas que apresentava com pouco mais de 60% dos votos válidos, contudo o mesmo acabou por não ser validado porque 51,71% dos eleitores portugueses, o correspondente a umas expressivas 4 465 743 pessoas, não foram votar.

Tendo-se mantido na discussão política ao longo dos últimos anos, a Regionalização ganhou agora novo fulgor com a apresentação do Programa de Governo do Partido Socialista que assume expressamente o desígnio de avançar com um referendo em 2024.

O compromisso consta na página 44 do Programa de Governo, entregue na Assembleia da República: "Criar as condições necessárias para a concretização do processo de regionalização, mediante a realização de um novo referendo em 2024"

Neste capítulo, da descentralização e desconcentração dos serviços públicos, o Governo promete ainda outra coisa: acabar com organismos como as administrações regionais de Saúde ou as direções regionais de Educação. A promessa consta na linha seguinte à que promete o referendo em 2024: "Harmonizar as circunscrições territoriais da Administração desconcentrada do Estado e proceder à integração nas CCDR dos serviços desconcentrados de natureza territorial, designadamente nas áreas da educação, saúde, cultura, ordenamento do território, conservação da natureza e florestas, formação profissional e turismo".

Divisão administrativa defendida unanimemente

Em declarações exclusivas ao VivaDouro, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, defende que a regionalização pode ser um fator de “coesão social e territorial”.

“Estamos a falar de uma governação de proximidade, baseada no princípio da subsidiariedade, ou seja, quem toma a decisão está mais próximo e é mais conhecedor dos problemas.

[caption id="attachment_29105" align="alignleft" width="642"] Ana Abrunhosa - Ministra da Coesão Territorial[/caption]

Com base nisso acredito que seremos um país mais harmonioso e com menos simetrias. Isto implica que consolidemos a descentralização e concluamos as reformas que estamos a fazer e perceber se elas vão resultar na prestação de melhores serviços aos cidadãos, o que nos poderá dar outro apoio na questão da regionalização.

Acredito que a regionalização tem que ser feita num ambiente de debate que envolva toda a sociedade, com seriedade, para afastar os fantasmas do passado, com as preocupações de um maior despesismo e maior burocracia.

Teremos condições de, aumentando a descentralização e as competências das CCDR demonstrar que isso foi feito em beneficio das populações. Até 2024 temos que demonstrar que esta reforma administrativa que estamos a fazer se reflete em melhor qualidade de serviços públicos. Se os cidadãos sentirem isso os seus receios ficarão mais acautelados. Temos que evidenciar que com estes processos o cidadão fica a ganhar, quer na qualidade dos serviços, quer na redução de custos desses serviços”, explica a governante.

Também na região as opiniões são unânimes, a regionalização deve avançar, corrigindo alguns erros que têm sido cometidos com a atual descentralização de competências.

Manuel Cordeiro, autarca independente do município de S. João da Pesqueira é uma dessas vozes que, contatado pelo nosso jornal, assume o seu apoio a esta mudança administrativa.

“A regionalização poderá ser o caminho de resposta às necessidades de um território que se quer coeso e que se desenvolva à mesma velocidade, face ao contexto centralista atual, permitindo que os vários territórios, agregados por regiões, se desenvolvam, uma vez que quem gere os territórios a nível local sabe bem das necessidades reais de cada um, e assumindo as regiões, os concelhos, verdadeiras competências em vários domínios, como na saúde, na educação, na ação social, nas infra estruturas, poder-se-ão adotar medidas que respondam de forma adequada às necessidades e ao desenvolvimento dos territórios.

[caption id="attachment_29108" align="alignright" width="642"] Manuel Cordeiro - Presidente CM S. João da Pesqueira[/caption]

O município de S. J. Pesqueira foi dos primeiros municípios a aceitar a esmagadora maioria das competências no âmbito da descentralização de competências propostas pelo governo, por entender ser um bom principio, um começo, com os problemas, porém, que todos conhecem: faltam verdadeiras competências e envelope financeiro adequado ao eficaz desempenho das novas atribuições”.

O autarca pesqueirense lembra ainda que a coesão territorial tem ficado aquém do desejado, não havendo uma aproximação entre as diferentes realidades do país.

“A experiência do que vivemos até aqui no que respeita à coesão territorial não é a melhor. Assistimos nas últimas décadas a um progressivo, chocante e acentuado abandono do interior e o seu despovoamento acelerado, abandonado pelos sucessivos governos centralistas, atrasado em termos de infraestruturas fundamentais e onde não há incentivos ao investimento privado, verdadeiro motor da economia porque gerador de emprego e potenciador do surgimento de novas dinâmicas nos respetivos territórios”.

A mesma ideia é defendida por Mário Artur Lopes, autarca social-democrata do município de Murça que também defende a regionalização em prol de um desenvolvimento mais focado nas necessidades das populações.

“Os municípios devem manter a sua independência mas as competências que estão a ser descentralizadas são tão complexas que não faz sentido que cada município possa sequer dominar a fundo todas estas áreas. Assim, faz sentido que haja um poder intermédio, que nos permita, com alguma massa crítica, reclamar aquilo que faz sentido que se reclame e haja capacidade de ter economias ainda suficientes para aquilo que representam.

É possível e é desejável que haja um modelo do tal poder regional que combata verdadeiramente os desequilíbrios, que seja verdadeiramente promotor da coesão.

É preciso ter coragem de termos um poder político com três dimensões, e que o custo das três dimensões, por maior eficiência e eficácia na gestão do interesse publico, seja menor. Ou seja, o custo que este novo mecanismo de poder possa ter depende da eficácia com que esta mudança for feita. Aquilo que se pretende é um melhor desempenho. As pessoas têm que perceber que a regionalização não é apenas um aumento de custos com os políticos”.

Para o autarca murcense, a questão que tem atrasado o avançar da mudança administrativa prende-se com questões políticas e com a “fatura” que cada um poderá “pagar” demonstrando o seu apoio ao “sim” ou ao “não” à regionalização.

[caption id="attachment_29109" align="alignleft" width="642"] Mário Artur Lopes - Presidente CM Murça[/caption]

“Toda a gente que eu conheço e que tem alguma responsabilidade política deseja a regionalização, contudo, existem alguns pruridos relativamente ao que já aconteceu no passado e ao que pode voltar a acontecer, ou seja, o apoio dado ao “sim” ou ao “não” pode depois refletir-se na reputação política de cada um. Mesmo o atual Governo não deixou ainda bem explícito se deseja ou não a regionalização.

Existe o receio que isto possa resultar numa fatura política muito cara para alguns. Há uma maior preocupação com a reputação política do que propriamente com a discussão a fundo para se escolher o modelo de regionalização que fosse o menos mau. Isto porque sabemos que o ótimo é inimigo do bom, é preciso dar passos para ultrapassar as dificuldades”.

Mário Artur Lopes pega também no exemplo da atual transferência de competências para as autarquias para demonstrar o que deverá ser feito de forma diferente avançando para a regionalização.

“A questão não está nos meios, que deviam ser equilibrados, mas nas reais competências que são transferidas. Aquilo que é entregue ao municípios é apenas a gestão dos equipamentos e dos assistentes operacionais. A saúde em Murça não será melhor com obras no Centro de Saúde (mesmo sendo um fator importante), ela melhora com mais médicos mas esses a autarquia não pode contratar. Ou seja, não temos essa competência nas nossas mãos. Isto não é uma transferência das competências da saúde mas sim em algumas tarefas que a saúde, ou a educação, têm.

A descentralização de competências é uma tentativa de atingir aquilo que era desejável com a regionalização. Uma vez que ela não aconteceu tenta-se minimizar por aqui.

A regionalização criaria três níveis de poder a funcionar em simultâneo, o que pode ser interessante politicamente com diferentes partidos à frente dos diferentes níveis de governança, gerando maior equilíbrio nas decisões tomadas”.

Também Paulo Silva, eleito nas últimas eleições autárquicas, pelo Partido Socialista, na autarquia de Mesão Frio, defende a regionalização como potencial fator de desenvolvimento, em especial para as regiões do interior de Portugal.

“Sou um defensor da regionalização mas não na horizontal, o país deve ser dividido entre litoral e interior, caso contrário o litoral irá sempre absorver a maior fatia dos recursos que estiverem disponíveis.

Concelhos como o nosso só beneficiam com a regionalização, somos dos poucos países europeus que não tem este sistema administrativo, é um sinónimo de progresso onde o desenvolvimento é feito em proximidade com as populações. Tem que haver uma participação mais ativa nas grandes decisões estratégicas e este é o único caminho.

[caption id="attachment_29110" align="alignright" width="642"] Paulo Silva - Presidente CM Mesão Frio[/caption]

Seríamos mais beneficiados com a capital em Vila Real porque é uma cidade do interior, que vive os mesmos problemas que nós. Evoluiu muito graças à UTAD, ao Centro Hospitalar e outras instituições que foram capazes de atrair e fixar pessoas muito qualificadas. São pessoas que conhecem e vivem os nossos problemas, desde as acessibilidade, à saúde, cultura, educação, etc. É uma capital que é Douro e Trás-os-Montes”.

Contudo, o autarca mesão-friense mostra-se cético quanto à possibilidade da regionalização avançar no prazo definido pelo Governo.

“Não tenho fé que arranque em 2024, em Portugal vive-se a eterna guerra do Bloco Central em que quando o PS quer algo o PSD não quer e vice-versa. Acredito que vamos chegar a 2024 e eles não se vão entender na Assembleia”.

Paulo Silva defende que um poder mais próximo das pessoas e das autarquias poderia evitar erros do passado com decisões tomadas por quem não conhece a realidade dos territórios.

“Costumo dizer que se fala muito do interior mas pouco se faz por ele e isso é bem visível nas políticas dos vários Governos que temos tido. Não há nenhuma medida em concreto para o interior, não conheço nenhuma.

Lançaram recentemente um apoio para quem se mudar para o interior, e aqueles que permanecem no interior? Que compensações tem quem é resiliente em manter-se aqui? Fecham centros de saúde, reduzem-se equipas do INEM, exemplos que para nós são importantes porque temos uma populações muito envelhecida e dependente de apoio. Se cortar um dedo às oito da noite em Mesão Frio, tem que ir para o hospital a Lamego ou a Vila Real.

Quando as equipas do INEM foram instaladas na região foi feito “de régua e esquadro”, calculando a distância a uma certa velocidade, esqueceram-se foi de ver as estradas que temos, daqui a Vila Real é sempre uma hora, nunca menos, desde a chamada do socorro”.

Carlos Silva, Presidente da CIM Douro, questionado pela nossa reportagem, assume-se como “um regionalista convicto”.

“Não tenho dúvidas nenhumas que um processo de regionalização que avance urgente, bem pensado e estruturado, que defina bem o que são as regiões e o que são as suas competências e a sua autonomia, traria às regiões como a CIM Douro, um desenvolvimento muito mais visível do que aquele que temos hoje.

Precisamos de uma regionalização mas que o nome venha acompanhado de uma forte autonomia para a gestão territorial. Essa autonomia deve ser acompanhada daquilo que é um envelope financeiro na proporção que a região norte terá, para que possa, com essa verba, cumprir o desígnio que lhe compete que é convergir com os números europeus.

[caption id="attachment_29107" align="alignleft" width="642"] Carlos Silva - Presidente CIM Douro[/caption]

Se há um modelo que se defende há muitos anos, é a regionalização. Tenho a certeza que não conheço nenhum autarca do interior do país que seja contra a regionalização. Acredito que todos os autarcas em 1998, que viviam nesta região, que ainda não sofria do mesmo flagelo que hoje sofremos que é uma desertificação total, tivessem sido contra.

A regionalização não passou em 1998 porque se acreditava na municipalização e que a descentralização de competências era suficiente. O que é certo é que, volvidos 20 anos, estamos piores. Piores em termos de dinâmica e de perspetivas do futuro porque vivemos única e simplesmente de um esforço suplementar que cada um faz, mas de forma muito isolada. Se pudéssemos ter um poder dentro de uma certa região, com autonomia para fazer investimento, captar e dar dinâmica, provavelmente não teríamos os resultados que tivemos nestes últimos censos, uma redução muito significativa de população, isto deve fazer-nos pensar o quanto a regionalização é urgente”.

Carlos Silva afirma ainda que existem “vários exemplos na Europa, de países até mais pequenos que o nosso, que o facto de estarem administrativamente divididos em regiões lhes proporciona uma dinâmica completamente diferente da nossa.

Portugal está na cauda de Europa novamente e provavelmente será essa a sua vontade, só a Eslováquia e a Roménia estão atrás de nós mas pela dinâmica e força que têm não tardarão muito tempo a ultrapassar-nos, isto é algo que me preocupa.

Temos o exemplo da Madeira e dos Açores, do boom que tiveram em termos de desenvolvimento pelo facto de serem autónomos. Não quer dizer que não tenham dependências do poder central, ela tem que existir, tem que haver hierarquias.

Tenho a certeza que os municípios do interior do país, principalmente estes, sentirão a diferença da regionalização porque terão nas mãos o poder de reivindicar, dentro da sua própria região, não havendo uma grande distância entre os dois níveis de poder”.

Mapa das regiões divide opiniões

Um dos temas que gera mais discussão quando se fala em regionalização é o mapa a adotar para a divisão administrativa do país.

Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial defende que a divisão está feita através das CCDR’s e deve adotar esse modelo, aproveitando o trabalho que as Comissões de Coordenação têm levado a cabo nos últimos anos.

“Não tenho dúvidas de que este processo de regionalização deve ser feito com base no mapa das CCDR. Está no programa do Governo proceder à integração nas CCDR’s dos serviços desconcentrados de natureza territorial, nomeadamente nas área da educação, saúde, cultura, gestão do território, entre outros. Concentrar nas CCDR aquilo que são os serviços da Administração Pública desconcentrados. A partir do momento que as CCDR integram em si o que são estes organismos, ficarão melhor capacitadas para serem, no fundo, as entidades e o mapa relativamente ao qual o referendo seja feito.

Há quem defenda uma divisão entre litoral e interior mas, olhando para a experiência de países mais desenvolvidos neste tema, essa não é uma boa estratégia em termos de desenvolvimento regional.

Já que estamos a trabalhar há uma série de anos com estes mapas, ir para um referendo discutir os mapas já não foi boa ideia no passado, terá que haver um consenso alargado que serão estes os limites geográficos das regiões. Nessa discussão publica e serena isso terá que ficar acautelado para que no referendo seja discutido o essencial e não a questão dos mapas que, sendo importante, já se vem a trabalhar há uma série de tempo”.

A mesma ideia defende Carlos Silva, Presidente da CIM Douro, que defende uma região norte integrando litoral e interior, tirando proveito do que cada um tem de melhor.

“Existem 86 municípios na região norte, e é com esses que se fará a gestão política e financeira do território. Já não vamos estar dependentes de uma reunião em Lisboa para conseguir um investimento que é importante para a região entre Douro e Bragança.

Não vamos olhar para o norte como o Porto e o restante território, tem que ser pensada como um todo num sentido de equilíbrio. Ambas dependem uma da outra, temos é que ter, em muitas circunstâncias, apelar à discriminação positiva e isso é mais fácil entre nós, comparativamente com o país inteiro, em especial com quem está em Lisboa que vive num certo autismo. A proximidade e o conhecimento simplificam os processos.

Temos que tirar partido de termos um centro urbano enorme como a AMP, assim como ela tem que tirar partido da restante região, que é fantástica, e que tem uma capacidade enorme de produção. Veja-se só quanto os Vinhos do Porto e Doc’s Douro contribuem para a balança comercial, nomeadamente nas exportações.

Não devemos olhar para as regiões já com uma atitude negativa mas com uma atitude positiva, nunca no pressuposto que os mais fortes continuarão a receber mais, temos que olhar de forma série e integrada

Naturalmente que a massa crítica nos cetros urbanos será maior do que nas zonas de menor densidade mas se formos capazes, com este processo, estes territórios terão condições para continuar a sonhar estar vivos na dinâmica futura de Portugal”.

Ideia contrária defende Mário Artur Lopes, autarca de Murça, para quem a divisão mais lógica seria uma separação entre litoral e interior, tendo em conta a diferença de preocupações entre ambos.

“Há quem defenda que as regiões devem ser separadas entre interior e litoral mas também há quem defenda regiões onde haja zonas dos dois lados. No meu caso estou mais inclinado para a solução do corte vertical do país, ficando com uma grande zona interior norte que inclua Trás-os-Montes, Douro e Beiras, por exemplo. Quem está no litoral, terá uma visão muito virada para a economia do mar, no caso dos transmontanos esse assunto não diz grande coisa, por isso seria um desperdício de energias discutir esses assuntos.

É preciso ter regiões que não nos passem uma sensação de injustiça deixando de ser um centralismo de Lisboa para passar a ser do Porto, por exemplo. Não tem que ser necessariamente assim mas temos que acautelar isso.

Acredito muito profundamente que uma região do interior norte do país poderia, a prazo não muito longo, ser uma região muito mais desenvolvida não dependendo tanto de terceiros como agora acontece”.

A mesma ideia defende Paulo Silva, Presidente do município de Mesão Frio que teme uma alteração do centralismo de Lisboa para o centralismo do Porto.

“O interior deve ter as suas capitais regionais, dando-nos assim uma maior proximidade, que, no nosso caso, deveria ser Vila Real. Não sei qual será depois o esquema dessa regionalização mas com certeza faremos parte da decisão, até aqui está tudo centralizado em Lisboa, o mesmo deve ser evitado no norte com o Porto que já hoje absorve a maior parte dos fundos que vêm para a região, isso seria manter a situação.

O problema do interior é que falta gente e isso tira peso na hora de reivindicar aquilo que precisamos.

Nós temos o exemplo com a estrada que nos liga a Amarante ou Peso da Régua, numa região que vive do negócio do vinho, que obriga a muitos transportes, de pesados inclusivamente, é impossível que ainda não tenha havido uma verdadeira requalificação desta via. Quando falam, como agora, que vão requalificar é apenas colocar um tapete novo, nada mais. Na entrada de Mesão Frio, um camião que venha de Amarante, tem que fazer várias manobras para fazer uma curva, assim não conseguimos alcançar o desenvolvimento que tanto desejamos. Com a retificação dessa estrada ficaríamos a cerca de 45 minutos do Porto.

Os nossos deputados empenham-se muito, é verdade, mas são deputados de círculos que não têm um peso significativo, daí ser importante avançar com a regionalização, para que os fundos possam ser distribuídos e geridos de outra forma, daí, reforço, não devemos estar juntos com o Porto, senão corremos o mesmo risco. Do bolo que toque à nossa região, forçosamente, algum terá de vir para Mesão Frio, isso parece-me claro”.