Programa BEM apoia projetos no Douro

A assinatura dos Contratos no âmbito do Programa BEM – Beneficiação de Equipamentos Municipais - teve lugar no passado dia 30 de maio, na sede do Gabinete da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, em Castelo Branco.

A sessão contou com a presença do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, do Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, da Diretora Geral das Autarquias Locais, Sónia Ramalhinho, dos representantes das CCDR e dos Presidentes de Câmara dos Municípios signatários.

O Programa BEM (Beneficiação de Equipamentos Municipais) foi criado pelo Governo em 2018 para apoiar iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territorial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municipais que potenciem o desenvolvimento desses territórios.

No final de 2018 foram apoiados 31 projetos, num montante de cerca de 3,8 milhões de euros. Em 2019 foi aprovado o apoio a mais 38 projetos, com a comparticipação de 4,7 milhões de euros, conforme consta do Despacho 2910/2019. Destes 38 projetos, 20 destinam-se à requalificação de infraestruturas e equipamentos municipais, incluindo espaços desportivos, e os restantes 18 visam a reabilitação e remodelação de edifícios sede de municípios, cuja funcionalidade é condição necessária para uma boa prestação de serviços às respetivas populações.

Na região do Douro os municípios abrangidos são: São João da Pesqueira, Tabuaço e Tarouca.