Projeto promovido pela Universidade do Porto, em parceria com o Município e o Agrupamento de Escolas João de Araújo Correia, pretende reunir cidadãos com diferentes idades, experiências e percursos para discutir problemas climáticos locais e apresentar recomendações ao município.
Peso da Régua vai acolher, entre outubro e dezembro, uma Assembleia Climática de Cidadãos (ACC), um processo de participação que pretende envolver diretamente a população na discussão dos desafios colocados pelas alterações climáticas no território. A iniciativa é promovida pela Universidade do Porto, através do projeto CIVITAS, em parceria com a Câmara Municipal de Peso da Régua e o Agrupamento de Escolas João de Araújo Correia (AEJAC).
A iniciativa parte de um princípio simples: criar um espaço onde os cidadãos possam discutir os problemas climáticos que identificam no município, ouvir diferentes perspetivas e, em conjunto, construir propostas para a adaptação do território. Não é exigido conhecimento técnico ou formação especializada, sendo valorizadas as experiências e os saberes dos próprios participantes.
A Assembleia está aberta a residentes no município de Peso da Régua com 16 ou mais anos, incluindo pessoas imigrantes falantes de português. A organização procura reunir um grupo diversificado, com diferentes idades, géneros, profissões, níveis de escolaridade, freguesias e experiências de vida. A participação é voluntária e é dada preferência a pessoas que não tenham funções em assembleias de freguesia ou municipais ou ligação a partidos políticos.
Depois do período de inscrições, que decorrerá durante três semanas, os participantes serão selecionados aleatoriamente entre os inscritos, respeitando quotas definidas para garantir diversidade em áreas como idade, sexo, freguesia, escolaridade, profissão e estatuto de imigrante. O sorteio será público e a organização assegura que o processo será transparente.
A discussão terá como ponto de partida um trabalho desenvolvido por jovens do Agrupamento de Escolas João de Araújo Correia envolvidos no projeto CIVITAS. Foram identificadas três áreas principais para aprofundamento: a gestão eficiente da água, a reflorestação e arborização e a dependência de fontes de energia não renováveis e os custos energéticos.
O processo decorrerá em cinco encontros, três presenciais e dois online. O primeiro encontro servirá para apresentar o funcionamento da Assembleia, conhecer as preocupações dos participantes e organizar os grupos de trabalho. Nos encontros seguintes serão aprofundados os problemas identificados, com a participação de especialistas, investigadores, ativistas, agentes económicos, representantes locais e técnicos.
A fase de trabalho culminará na elaboração de propostas que serão posteriormente discutidas e votadas pelos participantes no quinto encontro. O objetivo é chegar a recomendações coletivas que possam ser apresentadas ao Município de Peso da Régua.
O facto de parte dos encontros decorrer em formato online pretende facilitar a participação ao longo do processo. Nas sessões presenciais serão ainda asseguradas refeições ligeiras e está previsto um vale de participação. Para as sessões online, serão disponibilizados recursos digitais destinados a garantir a participação das pessoas selecionadas.
As recomendações que resultarem da votação serão entregues ao Município, que manifesta disponibilidade para as analisar. A concretização das propostas dependerá, contudo, dos custos e dos constrangimentos associados a cada medida. O município compromete-se a dar conhecimento do respetivo seguimento aos participantes e à população em geral.
A Assembleia Climática de Cidadãos pretende, assim, aproximar a discussão sobre a adaptação às alterações climáticas da realidade concreta de Peso da Régua, colocando no centro do processo as experiências de quem vive no território. Mais do que um espaço de debate, a iniciativa procura criar condições para que a comunidade participe na identificação dos problemas e na construção de respostas para o futuro do município.
