Com o objetivo de promover o aumento da natalidade, atrair novas famílias e estimular o desenvolvimento económico local, o Município de Vila Nova de Foz Côa acaba de aprovar o novo Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção. A iniciativa pretende mitigar os custos associados à parentalidade e promover a fixação de jovens casais no concelho.
Através deste regulamento, serão atribuídos incentivos financeiros no valor de 2.000 euros por criança, distribuídos da seguinte forma: um apoio inicial de 500 euros no primeiro ano de vida e o reembolso de despesas até 500 euros por ano, até aos três anos de idade. Essas despesas devem ser realizadas em estabelecimentos comerciais do concelho, incentivando o consumo local e fortalecendo a economia da região.
Benefícios para residentes e novas famílias
Os beneficiários deste apoio incluem os residentes permanentes do concelho há mais de um ano e as famílias recém-chegadas, desde que cumpram os requisitos de residência e inscrição eleitoral, ou apresentem planos de regularização de dívidas ao município. O regulamento também contempla cidadãos estrangeiros com residência legal e crianças adotadas ou confiadas por decisão judicial.
Processo simplificado e transparência garantida
A candidatura pode ser feita online, através do Balcão Eletrónico da Câmara Municipal, sendo necessária a apresentação de documentos como certidão de nascimento, atestado de residência e comprovativos de despesas realizadas em comércio local. A análise será conduzida pela Unidade de Ação Social do Município, assegurando confidencialidade e transparência no processo.
Compromisso com o futuro
Com esta medida, o Município reforça o seu compromisso com o combate ao despovoamento e o envelhecimento demográfico, promovendo a qualidade de vida das famílias e revitalizando a economia local. Para mais informações, os interessados podem consultar o regulamento completo no site oficial da Câmara Municipal.
