Para atingir este objetivo, será celebrado um contrato de cedência de utilização entre a autarquia e a NORSCUT – Concessionária de Auto-Estradas.
A Câmara Municipal de Lamego vai assegurar a iluminação da rotunda de ligação aos Nós da A24 de Lamego e Valdigem, assumindo para o efeito a ligação, a operação, a manutenção e a conservação de algumas das colunas de iluminação existentes nos dois nós.
A preparação, planeamento e execução dos trabalhos de ligação, operação, manutenção e reparação das colunas será da exclusiva responsabilidade da autarquia. Todos os encargos e custos relativos às colunas, incluindo a conservação e manutenção da área adjacente aos locais, e os consumos de eletricidade associados também serão suportados pela Câmara Municipal de Lamego.
Recorde-se que, em 2015, a NORSCUT deixou de ter a obrigação de manter iluminados os nós de ligação da A24, incluindo os nós de Lamego e Valdigem, situados respetivamente aos km´s 101 e 94, com vista à poupança de custos. Desde esta altura, os dois nós permanecem totalmente às escuras durante o período noturno, à exceção da rotunda da A24 que, na época, foi assegurada pela autarquia.
A juntar a esta melhoria das condições para os automobilistas, a Câmara Municipal de Lamego também garantiu que o troço de estrada da EN226, que liga o nó de Lamego da A24 ao supermercado Lidl, deixará de pertencer à rede rodoviária nacional, passando a integrar a rede municipal. Este troço manterá a sua função rodoviária numa extensão de 600 metros, permitindo que no futuro a autarquia concretize obras de requalificação no local.
A transferência da titularidade do troço da EN226 será possível através da assinatura de um acordo de mutação dominial a celebrar entre a autarquia e a Infraestruturas de Portugal.
