O Município de Vila Real, no âmbito da delegação de competências para as autarquias locais no domínio da educação, procedeu à transferência de 55 317,00€ para as escolas agrupadas e não agrupadas do concelho.
Deste valor, cerca de 28 mil euros serão distribuídos pelos dois Agrupamentos de Escolas e pelas duas Escolas Secundárias, com vista a apoiar as atividades escolares e extracurriculares dos diversos estabelecimentos de educação da rede pública, desde o ensino pré-escolar até ao secundário.
O valor atribuído é calculado de acordo como o número total de alunos beneficiários dos escalões 1 e 2 do abono de família, número de alunos beneficiários de outros escalões do abono de família ou não beneficiários e número de alunos referenciados com necessidades educativas especiais. A restante verba destina-se à aquisição de material escolar para os alunos do primeiro ciclo do ensino básico e fornecimento de fotocópias e impressões para os alunos dos jardins-de-infância e escolas do 1ºCEB.
Para a efetivação de determinadas atividades, nomeadamente visitas de estudo, são necessários recursos financeiros que muitas vezes não existem ou, quando existem, são manifestamente insuficientes. Esta medida do Município de Vila Real pretende, por um lado, incentivar as escolas a continuarem a promover estas iniciativas e, por outro lado, eliminar o risco de haver alunos excluídos de atividades escolares e/ou extracurriculares por dificuldades financeiras próprias.
A aposta na educação das crianças e jovens continua assim a ser uma prioridade para o Executivo Municipal que, como referiu o Vereador do Pelouro da Educação, Alexandre Favaios, não tem poupado esforços para garantir que os estabelecimentos de educação e ensino do concelho oferecem as melhores condições e as mesmas oportunidades a todos, sem exceção, assegurando um ensino público, universal e tendencialmente gratuito.
