Texto: Carlos Almeida
2022 arrancou em ritmo de campanha. Portugal vai a votos para eleger o próximo Governo depois de Marcelo rebelo de Sousa ter dissolvido a Assembleia da República, em consequência do chumbo do Orçamento de Estado para este ano.
Em plena campanha eleitoral, com as caravanas a percorrerem o país de norte a sul, passando também pelas ilhas, sem esquecer os círculos da emigração, dentro e fora da Europa, um dado é já certo, os rostos do Douro que estarão no próximo hemiciclo serão diferentes dos eleitos em 2019.
Ascenso Simões (Vila Real), pelo Partido Socialista, Luís Leite Ramos (Vila Real) e António Lima Costa (Viseu), pelo Partido Social Democrata, são três rostos que não regressam às bancadas dos seus partidos. Contudo, o Douro não deverá perder representantes visto que as listas candidatas incluem diversos nomes de durienses, podendo mesmo chegar a ter representantes em três círculos eleitorais (Vila Real, Viseu e Guarda), em vez de apenas em dois (Vila Real e Viseu), como na atual legislatura.
Olhando para os resultados de 2019, com as atuais listas de candidatos, o Douro ficaria representado com cinco deputados, os mesmo que em 2019. Artur Soveral Andrade, André Marques (PSD) e Francisco Rocha (PS), pelo círculo de Vila Real, Hugo Maravilha (PSD), por Viseu, e ainda Gustavo Duarte (PSD) pelo distrito da Guarda. Apenas em Bragança o Douro não deverá eleger nenhum representante da região.
Eleitores inscritos diminuem na região
Para as eleições de dia 30 estão inscritos nos cadernos eleitorais 10.821.244 eleitores, mais 9808 do em que 2019, quando eram 10.811.436. De acordo com os dados disponíveis, este é o número mais alto desde 1975. Há 47 anos, nas primeiras eleições legislativas do pós 25 de abril, o número de eleitores registados era de 6.220.784 recenseados.
Apesar deste aumento geral, se for feita uma comparação com as últimas legislativas, quase todos os círculos perderam eleitores, com a exceção da Europa, Fora de Europa, Setúbal, Faro e Açores. São justamente os emigrantes que fazem crescer os cadernos eleitorais: há mais cerca de 30 mil eleitores pelo círculo Europa do que em 2019 e mais 25 mil pelo círculo Fora da Europa.
Apesar de não se registarem perdas de lugares de deputados, todos os distritos perdem eleitores entre 2019 e 2022. Em Bragança, para estas eleições estão inscritos 137.581 eleitores menos 4.006 que em 2019. Na Guarda a perda é de 5688 eleitores, em 2022 são 145.869 as pessoas inscritas nos cadernos eleitorais. No distrito de Vila Real a perda de eleitores está próxima dos seis milhares, 5988, no total são 213.124 as pessoas que podem exercer o direito de voto. A maior descida nestes números acontece em Viseu, nas legislativas de 2022 votam menos 7632 eleitores comparativamente com 2019, 340.384.
No total dos quatro distritos são 836.958 os eleitores inscritos, menos 23.314 do que em 2019, quando somavam 860.272.
O crescimento registado nos cadernos eleitorais aconteceu em 2019, quando a alteração legislativa que introduziu o recenseamento automático através do cartão do cidadão dos portugueses que vivem emigrados, fez crescer o número de recenseados em 1.138.608 eleitores. Em 2015, o número de recenseados era bastante inferior: 9.682.823 inscritos.
17 partidos vão a eleições
No total são 17 as forças partidárias que se apresentam a eleições no próximo dia 30 nos quatro distritos que abrangem a região da CIM Douro.
Viseu é o único distrito onde ao 17 partidos estão representados, Bragança é o que menos forças terá no boletim de voto, 13. Já Guarda e Vila Real terão um total de 15 candidaturas.
Os 17 partidos representados nos boletins de voto de toda a região são: ADN – Alternativa Democrática Nacional; Bloco de Esquerda; CDS-PP; CDU; CHEGA; Ergue-te; Iniciativa Liberal; Livre; MAS; MPT – Partido da Terra; Nós, Cidadãos; PAN; PS; PSD; PTP – Partido Trabalhista Português; R.I.R. Volt Portugal.
Confinados devido à Covid-19 podem votar presencialmente
Estas eleições, serão o quarto ato eleitoral (depois das eleições dos Açores de 2020, das presidenciais de 2021 e das autárquicas do mesmo ano), a acontecer em Portugal desde o início da pandemia de Covid-19. Acontecem durante a quinta vaga da pandemia no país, que se caracteriza por ter a variante ómicron do SARS-CoV-2 como predominante.
Assim sendo, até 19 de janeiro de 2022, a informação oficial era de que as pessoas em confinamento ou isolamento devido à Covid-19, e outros impedidos de se deslocar à assembleia de voto no dia principal do ato eleitoral, como utentes de lares ou presos, poderiam pedir entre 20 e 23 de janeiro a recolha do respetivo voto na morada onde se encontram a cumprir confinamento, marcada para os dias 25 e 26 de janeiro. Contudo, isto impediria de votar todos os eleitores que ficassem isolados a partir do dia 24.
A 19 de janeiro de 2022, a Ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, e a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, anunciaram que os eleitores em isolamento profilático devido à Covid-19 poderão sair de casa para votar no dia 30 de janeiro, na sequência de um parecer jurídico que o Governo tinha pedido ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.
A decisão passou ainda pelo Conselho de Ministros, que alterou as normas relativas ao confinamento obrigatório para permitir que os eleitores isolados, independentemente de estarem infetados ou não, votem, recomendavelmente entre as 18h e as 19h desse mesmo dia, sem necessidade de apresentarem declaração de isolamento profilático.
Nas outras três eleições que haviam ocorrido durante a pandemia, não se tinha tomado esta decisão.
No parecer, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, após o Governo lhe ter perguntado que valor jurídico deveria prevalecer (a proibição de sair de casa decorrente do risco de contágio, ou o direito universal ao voto), respondeu que "não pode ser imposta aos eleitores sujeitos a confinamento a privação do direito de sufrágio", anunciando que considera urgente rever a legislação eleitoral, alegando que o regime legal vigente "não harmonizou em termos adequados" o direito ao voto dos eleitores em confinamento obrigatório.
Entretanto, já a Comissão Nacional de Eleições tinha também emitido a mesma opinião jurídica.
O Douro, Distrito a Distrito
Bragança | O distrito mais a norte de Portugal tem, para estas eleições registados 137.581 eleitores, o número mais baixo entre os quatro distritos abrangidos pela região Douro.
No total o distrito transmontano elege três deputados para a Assembleia da República, sendo que em 2019 a vitória foi para o PSD que elegeu 2 deputados contra apenas 1 do Partido Socialista.
Desde 1975 que o distrito é dominado pelos socias democratas. Só em 2005 o Partido Socialista conseguiu a vitória no final da noite eleitoral. Em 2019, Bragança registou uma abstenção de 55,11%.
Guarda | Com um total de 145.869 eleitores inscritos, o distrito da Guarda elege também três deputados. Ao contrário dos restantes distritos da nossa região, no distrito beirão as vitórias eleitorais são divididas. PS e PSD já venceram por seis vezes cada um, registando-se ainda uma vitória para o CDS-PP, em 1976.
Em 1979 e 1980 as eleições foram ganhas pela AD (coligação PSD, CDS-PP e PPM), fazendo assim pender a balança de vitórias para a direita.
Nas eleições de 2019, o distrito da Guarda registou uma abstenção de 49,42%.
Vila Real | Vila Real é o único distrito da região do Douro que tem neste território a sua capital. Com um total de 213.124 eleitores, o distrito elege um total de cinco deputados.
Desde 1975 que o PSD tem dominado as eleições legislativas, uma senda de vitórias apenas interrompida em 2005 com a vitória do Partido Socialista. Tal como nos restantes distritos, também em 1979 e 1980 as eleições em Vila Real foram ganhas pela AD.
Nas últimas eleições legislativas o distrito transmontano registou uma abstenção de 54,24%.
Viseu | Viseu é o distrito mais populoso da região Douro, e também o que tem mais eleitores recenseados, no total são 340.384.
Tal como no restante território, Viseu é um bastião Social Democrata tendo mesmo ficado conhecido como Cavaquistão quando nos anos 90 Cavaco Silva, então Primeiro-Ministro somou volumosas vitórias nas urnas.
Em 2019 o PSD foi o vencedor da noite eleitoral, contudo, o resultado em número de deputados registou um empate entre os sociais democratas e os socialistas, elegendo cada um quatro deputados para a Assembleia da República.
Em 2005 o PS registou em Viseu a sua única vitória eleitoral em legislativas. No distrito, em 2019 abstiveram-se de ir às urnas 48,95% dos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais.
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