Presente numa cerimónia oficial em Sabrosa, João Catarino, Secretário de Estado da Valorização do Interior, falou em exclusivo ao VivaDouro respondendo às críticas que os autarcas da região têm apontado ao Programa Nacional de Investimentos 2030.
Esta é uma Secretaria de Estado nova, qual a importância da sua existência num país como Portugal?
Julgo que a importância desta secretaria de estado depende daquilo que tem vindo a ser feito e que se iniciou com a criação, por parte do Governo, de uma Unidade de Missão para a Valorização do Interior e que teve esta evolução natural.
Isto resulta da constatação que todos nós fazemos de que há uma assimetria regional gritante entre o interior e o litoral, gerando a necessidade de haver alguém dentro do Governo que acompanhe as políticas públicas dos diferentes ministérios com o objetivo de que façam a diferenciação para os territórios do interior. Territórios que têm o índice per capita mais baixo, que têm menos oportunidades de emprego, e é nesse sentido que temos vindo a trabalhar com todos os ministérios.
No Douro têm sido várias as vozes a criticar o PNI 2030, como olha para estas criticas?
O PNI é um plano onde estão elencados os projetos acima dos 75 milhões de euros, ou seja, com um valor abaixo de 75 milhões, são variados os investimentos que se podem fazer.
Depois temos 200 milhões de euros que não estão ainda definidos para que projeto em concreto irão, sabemos apenas que serão para ligações transfronteiriças. É um trabalho que temos vindo a desenvolver de identificação e que depende das ligações que Portugal e Espanha venham a acordar fazer ou completar.
Há um conjunto de prioridades que o Governo decidiu mas este Programa Nacional de Investimentos não está fechado, está na Assembleia da República em debate. Se houver um consenso generalizado em torno de algum projeto que não esteja no programa, ele pode ainda ser considerado.
Não nos podemos esquecer que a região, nos últimos anos, em especial na questão das rodovias , foi muito beneficiada, houve aqui muito investimento público. Portugal é hoje o sexto país do mundo com melhores infraestruturas rodoviárias, não nos podemos esquecer disso.
Temos de ter consciência de que, provavelmente, na área da criação de emprego, naquilo que pode fixar as pessoas ao território, aí sim, eu julgo que seja importante investir seriamente e é por isso que o Governo, nesta reprogramação do Portugal 2020 alocou 800 milhões de euros exclusivamente para os territórios do interior. Isto mostra bem que há qui uma política que diferencia claramente estas regiões e eu penso que é por essa via que estamos e vamos continuar a fazer a diferença.
E nesse aspeto uma secretaria de estado como esta pode efetivamente trazer mais atenção para os territórios do interior?
Eu julgo que é isso que temos vindo a fazer. Temos hoje um conjunto de medidas no quadro comunitário em que só podem concorrer empresas, municípios e pessoas do interior, exclusivamente, são os exemplo do programa Valorizar, o programa BEM, um conjunto de avisos específicos e exclusivos para estes territórios, coisa que nunca existiu e que eu acho que é já uma diferença significativa de que há qui uma atenção muito especial.
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