Ao longo dos últimos 11 anos a autarquia tabuacense foi liderada por Carlos Carvalho. No município, o autarca que cumpre agora o seu último mandato, liderou uma série de investimentos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
A nossa reportagem juntou-se ao executivo camarário para perceber que obras foram feitas e como estas cumpriram o seu objetivo.
Piscinas Municipais e Biblioteca Municipal (Investimento de cerca de 350 mil euros)
As duas obras enquadram-se na mesma tipologia de investimento. Foram obras executadas no período entre 2005 e 2009, na altura um executivo liderado por José Carlos Pinto dos Santos. Depois houve um período que, apesar de prontas, não tiveram qualquer utilização com todos os problemas que daí advêm, como a deterioração.
No caso das piscinas o problema era ainda mais grave, o que se prende também com o tipo de utilização do espaço. Fizemos algumas obras de relativa complexidade até porque tivemos de criar condições de acessibilidade para todos.
Eram investimentos públicos que estavam feitos, de cerca de 4 milhões de euros, e completamente desaproveitados. São equipamentos fundamentais para a nossa população em diversas áreas como a saúde, a educação ou o desporto. Dão um contributo enorme para a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes.
Estádio (Investimento de cerca de 500 mil euros)
É um espaço que preenche o imaginário tabuacense tantos foram aqueles que ali jogaram ou assistiram a jogos.
Era um espaço que estava completamente abandonado quando chegamos à autarquia, servia de estaleiro de equipamentos para as obras de regeneração urbana que estavam a iniciar na vila de Tabuaço.
Quer para o que significava para a memória coletiva do concelho, quer para o fomento da prática desportiva, achamos que deveríamos intervir no espaço.
Esta obra resultou mesmo na reativação de um clube desportivo na aldeia de Chavães, com futebol de 11, que usa o estádio como a sua casa.
Nesta empreitada requalificamos tanto a zona envolvente como o equipamento em si com a instalação de um relvado sintético e a melhoria dos balneários.
Posto da GNR (investimento de cerca de 700 mil euros)
O investimento neste espaço foi muito importante, no fundo foi a transformação de um espaço, que estava a ser pensado para o Centro Escolar, mas que o anterior executivo não deu seguimento, com todos os problemas que daí advieram. Tivemos de pagar um valor elevado de indemnização à empresa que ia fazer a obra, ao qual juntamos alguma resiliência para conseguir avançar com esta obra, com a ajuda direta da GNR.
Conseguimos ter um dos edifícios maiores e mais funcionais para esta força de segurança, não só no distrito como em toda a região norte e centro.
PARU (Investimento superior a 2,5 milhões de euros)
O PARU foi bastante importante para nós. Quando chegamos à autarquia a regeneração urbana da vila estava na fase inicial, o que nos causou alguns problemas porque havia pouco tempo para executar o que estava em falta, o Quadro Comunitário acabava em 2014. Tivemos de ter a vila praticamente toda em obras, mas conseguimos concretizar tudo.
Mais tarde, já com o nosso projeto, conseguimos que toda a zona envolvente à Câmara Municipal fosse alvo de beneficiação, seja em espaços comuns ou infraestruturas.
Ainda em Tabuaço conseguimos alargar a intervenção à zona de S. Vicente e recuperar uma zona emblemática como era o antigo Bairro dos Retornados que ainda tinha as habitações de madeira e que transformamos num espaço multifunções, para além da recuperação arquitetónica daquela zona.
Foi muito importante porque nos permitiu também fazer dois investimentos em duas das nossas maiores freguesias: a requalificação do Largo do Mercado em Sendim, que permite que hoje a comunidade local tenha um espaço multifuncional de excelência e, em Valença do Douro, a recuperação da rua central que nos permitiu dar dignidade à aldeia tanto para quem lá vive como para os milhares de turistas que por ali passam anualmente.
Posto de Turismo (Investimento de cerca de 350 mil euros)
A requalificação do posto de turismo foi enquadrada no âmbito das novas lojas de turismo interativas da região norte.
Para nós acabou por ter uma importância muito grande porque, para além da integração na rede com a promoção turística que daí advém, permitiu-nos a recuperação da antiga escola e que hoje é um espaço funcional e moderno, mantendo aquilo que é a traça antiga.
Mobilidade urbana (Investimento de cerca de 450 mil euros)
Foi uma intervenção que nos permitiu melhorar os acessos a Tabuaço, iniciamos pela via que vem desde o S. Plácido até à vila e à qual vamos dar continuidade noutras entradas que nos permitam ter aqui essa dignificação.
Redução da dívida
Tem existido um significativo esforço do Município no sentido de cumprir com a redução da dívida. A dívida do Município atingiu o seu pico máximo no ano económico de 2015 quando foram registadas na contabilidade todas as dívidas não evidenciadas em anos anteriores.
Depois de o Município ter reconhecido divida interposta por fornecedores em tribunal, relativo maioritariamente a processos respeitantes a obras, e prestações de serviços, efetuados em anos anteriores, neste ano o valor em divida assumida estabilizou, tendo esse valor sido superior a 20 milhões de euros.
Na sequência de acordos ou de decisões judiciais, o Município teve de refletir valores no endividamento global que não representam necessariamente compromissos assumidos nos períodos a que respeitam os exercícios económicos em análise, mas que acabam por influenciar, negativamente, os resultados que são apresentados. Todavia, agora, o Município estabilizou e já não tem reconhecido novas dívidas por processos judiciais anteriores.
O volume de investimento feito leva a que seja difícil mantermos o grau de redução de dívida dos mandatos anteriores, mas apesar disso em 2023 o rácio de dívida encontra-se dentro dos valores legais.
Assim o rácio de endividamento em 2023 é de 1,26 o que nos mantêm a cumprir com o que a Lei exige. Se considerarmos que em 2013 este indicador ascendia a 2,43 conseguimos percecionar o enorme rigor que tem sido colocado na estratégia económica deste executivo sem necessidade de recorrer à austeridade e sem ter existido ausência de Investimento como se pode comprovar no presente relatório.
Importa ainda realçar que este indicador em 2013, ao situar-se nos 2,43, levava a que o Município se encontrasse numa situação de poder aderir facultativamente ao FAM – Fundo de Apoio Municipal. Em 2023, e fruto do esforço e rigor que o Município imprimiu à gestão financeira ao longo dos últimos anos, o facto de fecharmos o ano com o rácio de dívida em 1,26 coloca-nos a cumprir com os limites do endividamento municipal.