Interior - A lembrança do esquecimento

A aposta no interior, na fixação de populações e na melhoria da sua qualidade de vida é uma bandeira que, eleição após eleição, vai sendo usada por todos os partidos, contudo, essa aposta parece nunca se concretizar e, ano após ano, o interior vai ficando mais e mais esquecido.

São diversas as Unidades de Missão e os grupos de trabalho entretanto criados sem que os resultados efetivos da sua existência sejam notórios no território.

É neste contexto que sete personalidades do interior se juntaram para criar o Movimento pelo Interior – em nome da coesão, para o qual solicitaram o alto patrocínio a Sua Excelência o Senhor Presidente da República.

“De acordo com projeções do Instituto Nacional de Estatística, a população residente em Portugal tenderá a diminuir até 2080, passando dos atuais 10,3 para 7,5 milhões de habitantes, ficando abaixo do limiar dos 10 milhões em 2031. Segundo dados do Banco Mundial, em termos relativos, só em 2014, Portugal registou a quinta maior perda populacional do mundo. Acresce a esta preocupação o facto de, segundo o INE, 50% da população se concentrar em 33 municípios da faixa litoral, que representam apenas cerca de 11% do total dos municípios portugueses”, lê-se no documento de apresentação do Movimento.

“É um movimento heterogéneo e apartidário e realista, que envolve o setor empresarial, o saber, através dos presidentes do CRUP e do Ensino Politécnico. Envolve ainda autarcas e pessoas que, por exemplo conhecem bem os meandros europeus como por exemplo Silva Peneda”, afirma Rui Santos, presidente dos autarcas socialistas e presidente do município de Vila Real.

[caption id="attachment_5945" align="alignleft" width="300"] Rui Santos, presidente dos autarcas socialistas[/caption]

O autarca continua afirmando que “este Movimento tem a consciência de que, a falha das políticas que ao longo de anos e anos foram sendo implementadas no interior, não podem ser resolvidas de um momento para o outro. Por isso é que quisemos que ele fosse transversal à sociedade e transversal ao espectro político porque, para além das vantagens óbvias dessa transversalidade, achamos que estes problemas e as soluções que apontamos para os resolver, nomeadamente o problema demográfico que é o maior de todos, precisa de estabilidade porque só pode ser resolvido em duas ou três legislaturas”.

Portugal é um país coeso em termos de valores, de identidade e de cultura mas, simultaneamente, apresenta muito impressivas e graves desigualdades em termos de desenvolvimento regional e de ocupação territorial.

A história, a geografia, o comércio e o uso do solo levaram a que, ao longo do tempo, uma estreita faixa de terra com apenas 40 quilómetros de largura viesse a concentrar a larga maioria da população, do emprego, da atividade económica e da riqueza.

Retrato de um país desequilibrado

A tendência de litoralização territorial tem décadas fazendo Portugal mergulhar num desequilíbrio evidente que arrasta consigo outros problemas estruturais como o desaparecimento de serviços e a perda de riqueza.

“É bom lembrar que entre 1960 e 2016 a população no litoral aumentou 52% e o interior diminuiu cerca de 38%, é um valor absolutamente arrasador.

Olhemos para outro número, ainda mais preocupante, a população no continente com menos de 25 anos. 82,4% reside no litoral, em comparação com os 17,6% que residem no interior, são dados muito preocupantes, e esta questão tem sobretudo a ver com emprego, emprego, emprego. Havendo emprego fixam-se pessoas e fixando essas pessoas cria-se a necessidade de haver serviços, cria-se economia e o território cresce.

Entre 1960 e 2016 a população em Portugal cresceu cerca de 20%, passamos de cerca de 8 para 10,5 milhões de habitantes. Neste mesmo período, o interior diminuiu em cerca de 37%, um total de cerca de 1 milhão de pessoas que partiu. Agora que se perspetiva que o país perca cerca de 20% da população nos próximos 40 anos, à semelhança de toda a Europa, então pela lógica o interior irá perder ainda mais gente. A perspetiva não é boa”, afirma Rui Santos.

Só as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto concentram 45% do total da população residente no continente, correspondente a 2,8 milhões de habitantes na área da capital e 1,8 milhões na área da cidade nortenha.

Outro fator que evidencia esta tendência de concentração de população no litoral, em especial nas duas principais cidades, Lisboa e Porto, prende-se com o ensino superior.

A concentração de alunos nos estabelecimentos de ensino superior é, de longe, a mais elevada em toda a Europa. Em Portugal, a concentração em Lisboa e Porto é de 54%. Em Itália, a concentração em Roma e na Lombardia é de 27%, em Espanha Madrid e Catalunha concentram 23% dos alunos e, em França 20% dos estudantes estão em Paris e Lyon, por exemplo.

O ensino superior como uma solução

Para Fontainhas Fernandes, reitor da UTAD e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), também signatário do Movimento pelo Interior, as universidades têm um papel fundamental na atração e fixação de população.

“A atração e a retenção de talentos são fatores determinantes para o desenvolvimento das regiões. O futuro passa pela fixação de trabalhadores do conhecimento, que o criem e apliquem no desenvolvimento de atividades que estimulem o crescimento económico. Neste cenário, a Universidade tem vindo a assumir, progressivamente, um papel mais interventivo no desenvolvimento económico e social das regiões onde se inserem, num contexto da economia e sociedade baseadas no conhecimento. A formação, investigação e a divulgação têm vindo a ser organizadas, de forma a dar resposta aos novos desafios de uma economia cada vez mais globalizada”.

[caption id="attachment_5946" align="alignright" width="300"] Fontainhas Fernandes, presidente do CRUP[/caption]

“Os desafios das Universidades do chamado “arco do interior” passam por colocar o conhecimento e a formação ao serviço do desenvolvimento das regiões, sendo vital conhecer o potencial e as necessidades de conhecimento, de inovação, bem como de qualificação da população. A identificação do potencial de desenvolvimento das regiões do “interior” não se pode limitar ao setor agroalimentar e florestal, às indústrias tradicionais ou ao turismo. Devem ser identificadas outras atividades na área dos bens e serviços transacionáveis, que possam ser desenvolvidas em cada uma das regiões, tendo em conta o contributo que as Universidades possam prestar, as infraestruturas disponíveis, as entidades públicas ou privadas existentes e as condições sociais, físicas, ambientais ou outras do respetivo território”, afirma o reitor.

Para Fontainhas Fernandes, a solução pode passar mesmo pela ligação das instituições nacionais ao outro lado da fronteira, a Espanha.

As instituições de ensino superior localizadas no “interior” devem, entre outras estratégias, privilegiar a ligação com Espanha nas dimensões do ensino, da investigação e da transferência de conhecimento. Esta estratégia exige contextos de maior aproximação e de cooperação entre o poder politico português e os governos regionais de Espanha, os quais financiam a componente de ensino das suas Universidades.

Do lado das Universidades, é fundamental aproximar os modelos de organização da oferta educativa, privilegiar mecanismos de cotutela de doutoramentos e de reconhecimento de títulos, bem como potenciar programas de mobilidade transfronteiriça. Ao nível da investigação, a aproximação entre os dois países poderá traduzir-se no acesso a infraestruturas científicas, na partilha de serviços e de infraestruturas mais avançadas, na participação conjunta em projetos de investigação, mas essencialmente na promoção de programas específicos que tenham impacto na economia do território.

No relatório feito pelo Movimento pelo Interior, onde estas assimetrias são analisadas, a conclusão é de que esta tendência tem de ser alterada o quanto antes sob pena de ver o interior ficar irremediavelmente esquecido e abandonado.

“Se nada for feito, o país vai continuar a perder por duas vias. O congestionamento do litoral vai continuar a exigir mais e mais investimento em infraestruturas de todo o tipo, que nunca chegarão a ser suficientes para o afluxo populacional que continuará a ter como destino o litoral, com a consequente deterioração da qualidade de vida da população aí residente.

As desigualdades, quando assumem proporções desta natureza, são elas próprias um sério obstáculo ao desenvolvimento, à consagração do princípio constitucional da igualdade de oportunidades e à justiça social”, lê-se no documento.

O problema demográfico

“Todos percebemos, e percebemos bem, que hoje o interior tem qualidade de vida, que nos últimos 40 anos melhorou imenso. Temos boas redes viárias, temos boas escolas, temos alguns serviços de saúde de qualidade, temos boa qualidade de vida, o grande problema é a questão demográfica.

A questão demográfica porquê? Porque não há empregos e, não havendo empregos, não se fixam pessoas. Não se fixando pessoas não há economia, não havendo economia há uma degradação dos serviços e isto é um ciclo vicioso”, afirma Rui Santos.

Para Luis Ramos, deputado do PSD, eleito por Vila Real, “todos temos a consciência que não é possível travar um processo que tem décadas, um processo que está numa dinâmica de ‘pescadinha com rabo na boca’, como diz o ditado popular ou o ciclo vicioso das baixas densidades como designam os académicos. Ou seja, há menos pessoas, por essa razão fecham serviços que levam ao abandono de mais gente ainda e por aí fora”.

Para o deputado, o problema está na falha em conseguir obter consensos entre as diferentes forças políticas com vista à aplicação de medidas a longo prazo.

[caption id="attachment_5947" align="alignleft" width="300"] Luis Ramos, deputado do PSD eleito por Vila Real[/caption]

“O problema que se coloca sob o ponto de vista político é que este problema exige intervenções e apostas de longa duração. Nós sabemos que cada vez mais a política vive no tempo de imediato, de satisfazer interesses e vontades que exigem soluções imediatas, ora, as soluções para o interior têm que ser estáveis, têm que ser de longa duração e têm que ter um largo consenso e isso não tem acontecido. Há um conjunto de dificuldades para esse consenso e sobretudo em encontrar medidas que sejam sustentáveis e duradouras.

Eu acho que não tem havido até agora um verdadeiro entendimento. Os dois maiores partidos deveriam ser obrigados a entenderem-se quanto à matéria fiscal, por exemplo, ou com as questões relacionadas com a saúde ou a educação.

Se me perguntar porque é que não tem sido possível, eu digo-lhe que não é um problema fácil nem é de um ou outro partido. Há com certeza razões de amos os lados e acho que o Presidente da República poderia ter aqui um papel mais ativo começando por coisas mais simples como a questão da saúde, que será a questão mais importante nos próximos anos.

Os partidos deviam olhar para as propostas do Movimento pelo interior e procurar entendimentos, se não em todas as propostas, na sua maior parte. Mas um entendimento pré eleitoral, depois das eleições tudo fica mais difícil. Os partidos têm medo de perder a sua identidade ao apoiar e aprovar medidas de outros partidos”.

Descentralização, emprego e desenvolvimento rural são essenciais

“Eu acho que o interior nesta fase está na ordem do dia dos interesses mas do ponto de vista do trabalho muito longe da ação. Eu estou convencido de que estamos num momento derradeiro, ou há realmente medidas que mudem a nossa dinâmica ou não sei o que esperar do futuro.

O interior é um território de excelência onde se trabalha o dobro para atingir o mesmo que no litoral, nós, no Douro estamos habituados a trabalhar, por isso, com um pequeno impulso podemos criar uma dinâmica muito diferente. Eu estou muito crente no que diz respeito a estas novas dinâmicas.

[caption id="attachment_5948" align="alignright" width="300"] Carlos Silva, presidente da CIM Douro[/caption]

Eu espero que este novo Orçamento que se vai preparar no final de 2018 possa trazer estratégias bem definidas e vincadas para o interior, especificamente medidas fiscais que abranjam as empresas que já cá existem e as que possam para cá vir. Não há fixação de gente sem emprego, o emprego é mesmo a palavra de ordem quando falamos de fixação de populações. Não são os municípios, nem as juntas de freguesia nem o Governo que têm que criar emprego, têm sim que criar as condições para que o emprego possa aparecer, e para isso é preciso deslocalizar empresas, se as deslocalizarmos para o interior do país, e refiro-me ao verdadeiro interior, então poderemos ambicionar um futuro melhor.

Sou um homem crente e acredito que o processo de descentralização será uma realidade e acredito que comece ainda este ano, se assim não for significa o fracasso total deste Governo que assumiu de forma muito veemente esta questão do interior.

Eu estive na apresentação do Movimento pelo Interior em Lisboa e o Sr. Primeiro-Ministro pareceu-me muito convencido, resta agora que ele convença a sua equipa disso, nomeadamente o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas porque repare-se, estamos a falar do interior e está posta quase de parte a estratégia da Linha do Douro, estamos a falar do verdadeiro interior e só agora o IP3 será alvo de uma remodelação, que ainda não sabemos se realmente arranca, o IC26 não se fala… Portanto, um conjunto de estratégias que é preciso ter cuidado.

Não devemos desviar os fundos que vêm da EU para a coesão nacional, para grandes projetos em Cascais ou o Metro do Porto. Se esta preocupação ficar evidente no próximo orçamento de Estado eu tenho a certeza de que a descentralização será uma realidade”, quem o afirma é Carlos Silva, presidente da CIM-Douro.

Para Rui Santos “este Movimento, o que apresentou, foram sobretudo soluções do âmbito económico, empresarial e também da presença do Estado para ajudar a resolver este problema demográfico. Daí termos apresentado um conjunto de medidas de âmbito fiscal, um conjunto de medidas no âmbito da educação, ensino superior e ciência, e um conjunto de medidas para a ocupação do território pelo Estado. E também, porque não dizê-lo, o Programa Operacional Para o Interior (POPI), em que estivesse bem presente a necessidade de usar fundos comunitários para que tal viesse a acontecer.

Este conjunto de medidas tem como objetivo criar empregos porque estamos convencidos que criando esses empregos fixamos pessoas e temos uma boa qualidade de vida.

Curiosamente no passado dia 15 de julho, o Governo, em Pampilhosa da Serra, apresentou um conjunto de 64 medidas de onde não se consegue tirar uma grande consequência. Consegue-se é perceber que há preocupações nas áreas da coesão, da competitividade, da sustentabilidade, da coesão do interior com o país e o mundo, etc. etc.

São medidas que têm alguns verbos: lançar, estudar, criar, promover, robustecer… São medidas que, no âmbito teórico, se traduzem em esperança, vamos ver se no concreto, e no concreto elas ainda não existem, ainda não foram materializadas, caso o sejam podem realmente ajudar.

São medidas nas três áreas que o movimento também refere, ainda não as conseguimos analisar e perceber porque elas não existem materializadas mas traduzem algumas esperança pelos verbos que utilizam mas, vamos ver o resultado”.

Para Pedro Mota Soares, vice-presidente do CDS, o desenvolvimento rural é fundamental para a coesão do território, devendo haver uma melhor aplicação dos fundos europeus que o país recebe nesta área.

“O CDS tem dito uma coisa muito clara, nós não nos opomos ao aparecimento de novas políticas europeias mas elas não podem ser aplicadas à custa das verbas da coesão e da agricultura.

O desenvolvimento rural é muito importante e não é apenas a agricultura. O enoturismo, por exemplo, no Douro é uma coisa absolutamente fantástica, não conheço ninguém que visite o Douro e não se apaixone. Toda essa dimensão do desenvolvimento rural é muito importante e Portugal tem que lutar pela manutenção desses programas de apoio. É um desafio muito grande que temos pela frente e que não está a correr muito bem, parece-nos que o Governo teve muito pouca ambição no desenvolvimento de todos os programas comunitários que têm que ver com esta dimensão e nós, CDS, somos muito mais exigentes.

A primeira vez que se aproveitaram a 100% os fundos europeus para o desenvolvimento rural e da agricultura foi quando a Assunção Cristas foi ministra dessa pasta e deixou tudo preparado para a aplicação deste programa, neste momento sabemos que há dificuldades porque o Governo, com as cativações não está a pôr a comparticipação nacional numa área tão importante”.

Desfasamento entre o discurso político e as políticas implementadas

Já diz o ditado, “olha para o que eu digo e não para aquilo que faço”, contudo, no interior esta máxima tem-se traduzido numa degradação das condições à medida que o tempo passa, esta diferença entre o que se diz e o que se faz não espanta, no entanto, quem vive nesta faixa do território.

“Não é contraditório. Na nossa realidade pós-25 de abril tem sido isto que acontece. Estamos próximos de um ato eleitoral, as eleições europeias e fica bem falar deste tema. Temos membros do Governo que se deslocam a certos locais e concentram grandes aglomerados de gente nas suas apresentações, um regresso à era Sócrates por isso estamos nesta fase.

Eu ficaria surpreso era se as coisas avançassem, Continuamos a encerrar escolas como o Colégio Salesianos em Poiares, e repare que estamos a falar de uma aldeia, não há nada mais interior e com mais necessidade de uma Infraestrutura destas por tudo o que ela significa, sem fazermos qualquer esforço financeiro para o manter aberto.

No interior é preciso tratar diferente o que é diferente. O interior é diferente porque o fizeram assim e isso tem um custo social. Se o Estado quiser, realmente, fazer verter a ideia de que o interior tem valia, então tem que investir, e esse investimento tem um custo, o custo monetário que é o custo social de quem aqui vive e que aqui se quer manter.

O encerramento das camas no CHTMAD é a certeza que o país não tem dinheiro, se o Governo anterior se viu obrigado a passar das 35 para as 40 horas de trabalho semanais no setor público é porque esta previsão já tinha sido feita, agora é natural que se encerrem serviços mas mais uma vez isso acontece no interior e em áreas tão importantes como a educação e a saúde. Se isto é o trabalho que o Estado tem para o interior então é uma deceção”, afirma o presidente da CIM-Douro, Carlos Silva.

Os fundos europeus e a tecnologia no papel da coesão territorial

A crescente preocupação da Europa pela coesão dos territórios levou à criação de diversos programas de financiamento que são essenciais para a sobrevivência e crescimento dos designados territórios de baixa densidade, contudo, muitos desses fundo são aplicados em outros projetos, muitos deles no litoral, desvirtuando a sua existência.

“Se pensarmos bem Portugal consegue ir aos fundos europeus para poder convergir com a Europa e só recebemos verbas para determinados setores porque precisamos, só que, quando o dinheiro chega a Portugal deixa de haver convergência, ou seja, grande parte do bolo que vem para a convergência nacional fica retido nos grandes investimentos no litoral, é Lisboa a convergir com Bruxelas.

Não nos podemos aproveitar da Europa à custa do interior e depois de ter cá o dinheiro ao interior pouco ou nada chega, isso é que irrita. Por isso é que estes verdadeiros vendilhões de política acabam por descredibilizar a política no seu todo. Há bons políticos e bons autarcas mas o que se tem visto ultimamente é verdadeiramente degradante”, afirma Carlos Silva.

Para Pedro Mota Soares, candidato às eleições europeias pelo CDS, a coesão territorial passa por uma eficaz aplicação dos fundos europeus e numa aposta na indústria tecnológica através da criação de zonas francas tecnológicas no interior do país.

[caption id="attachment_5949" align="alignleft" width="300"] Pedro Mota Soares, deputado do CDS[/caption]

“Nós falamos muito de coesão quando falamos da UE, porque são fundos para a coesão mas, nós não podemos pedir mais coesão quando não a aplicamos dentro do próprio país. Muitas vezes colocamos grande parte do dinheiro que vem da UE no litoral, é verdade que é onde estão mais pessoas, não usando essas verbas para combater a desertificação. O que o CDS quer é, de uma forma bem agregada com as verbas da UE e do Orçamento nacional, nomeadamente através dos impostos, criar condições do ponto de vista fiscal e da regulamentação que sejam únicas e excecionais para as empresas poderem de facto vir para o interior.

Hoje temos vias de comunicação que abrangem boa parte do território mas não têm servido para levar pessoas para o interior, pelo contrário, têm servido para levar ainda mais pessoas do interior para o litoral. Portanto, se já temos as Infraestruturas temos que criar condições para as aproveitar e foi com esse pensamento que o CDS apresentou este pacote fiscal. Muitas medidas que servem para criar no interior um regime de exceção positiva.

Não há uma medida que seja capaz de mudar o interior, é necessário um conjunto de medidas, sejam elas ficais, regulatórias, de investimento dos fundos comunitários, de aposta no setor industrial em áreas estratégicas de acordo com o território, é assim que podemos realmente mudar as coisas e o CDS está muito, mas mesmo muito focado em mudar o estado de coisas usando este consenso que hoje existe a nível nacional. Hoje as pessoas estão mais conscientes do que é a desertificação, aquilo que aconteceu no ano passado é um caso de abandono, em que as pessoas se sentiram deixadas à sua sorte e o Estado não lhes conseguiu garantir o mais básico que é a segurança.

Outra das coisas que falamos muito, são as start-ups e as empresas de tecnologia que muitas vezes precisam de zonas onde a regulamentação seja mais flexível, para que possam experimentar novas ideias e isso nem sempre é possível no litoral, em zonas mais populosas. Nós poderíamos criar no interior de Portugal, algumas das melhores zonas francas para o investimento ao nível europeu, permitindo que uma empresa que tenha uma ideia inovadora a possa experimentar no interior do país, desenvolvendo essa ideia.

Ter uma estratégia para o interior do país que não fale do desenvolvimento rural, da agricultura, era exatamente igual que ter uma estratégia para o país que não falasse do mar. Também aí o CDS é um partido que esteve muito focado. Hoje já não temos maioritariamente a agricultura familiar, já temos muito desenvolvimento, por exemplo, no setor dos vinhos que geram riqueza e postos de trabalho”.

O deputado conclui dizendo que “não podemos, daqui a 10 anos, olhar para trás e ver que perdemos essa oportunidade”.