O Poder Local foi uma conquista verdadeiramente estrutural para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. De forma simples, gostava de contribuir para a reflexão: que “democracias locais” desejamos?
Particularmente nos municípios mais pequenos, em que a democracia se realiza a cada conversa de café, urge analisar as fragilidades e as oportunidades da proximidade. Importa também perceber o papel, na prática, de cada um dos órgãos municipais.
A proximidade é uma grande oportunidade. Os problemas dos cidadãos podem ser abordados ali, bem no centro da vida municipal. Sem grandes dificuldades, todos os cidadãos, na grande parte dos casos, são recebidos pelo Presidente de Câmara ou pelos Vereadores.
Por isso, excluindo eventuais casos em que a proximidade se transforma em promiscuidade, é uma bênção para a nossa vida em comunidade a facilidade com que se “confronta” o Poder.
Quanto ao papel de cada um dos dois órgãos municipais, tenho pena, a minha opinião é de preocupação por percecionar existir muita fragilidade.
Há a tendência, num número significativo de municípios, de uma marginalização, talvez inconsciente, das Assembleias Municipais.
Não ganhamos nada por exacerbarmos o já demasiado poder concentrado na presidência do órgão executivo municipal e apagarmos do cenário a presidência da Assembleia Municipal.
A pouca visibilidade, nenhuma em alguns casos, do órgão deliberativo e fiscalizador, não augura um caminho adequado para as “democracias locais”.
A falta de condições das Assembleias Municipais para cumprirem as suas funções, vai fragilizando o seu estrutural papel no equilíbrio de Poderes no ecossistema concelhio.
Neste texto simples, e de mera opinião, não me sendo possível explanar o que penso de forma mais fundamentada, saliento a falta da cultura do relacionamento entre os dois órgãos municipais, que carece de formalismos e rituais que vinquem a separação e partilha do Poder municipal.
A democracia não é uma obra feita. É um “caminho que se faz caminhando”. Refletir sobre este tema não é um sacrilégio. É o privilégio que a democracia nos concede. A de olharmos para o Rei e podermos dizer que vai nu.
O Poder Local é oportunidade!
