O 27º Congresso do CDS decorreu em Lamego durante os dias 10 e 11 de Março. A reunião magna dos centristas fica marcada pelo apoio unânime à líder que ambiciona ser Primeira-Ministra já em 2019. Este congresso fica ainda marcado pelo discurso do Professor Adriano Moreira após a homenagem que o partido lhe fez e também pelo anúncio da recandidatura de Nuno Melo às próximas eleições europeias.
Porquê a escolha de Lamego para a realização do 27º Congresso do CDS?
Primeiro porque, de facto, temos tido uma grande preocupação em chamar à atenção das necessidades de valorizar o interior e trabalharmos em benefício da coesão territorial e achamos que não basta falar, é preciso apresentar propostas, como temos feito na Assembleia da República nomeadamente com o estatuto fiscal para o interior, mas também devemos fazer outras coisas que estão ao nosso alcance, por isso decidimos fazer o congresso aqui em Lamego que além do mais é uma cidade lindíssima, inserida numa região maravilhosa.
Ainda assim Lamego tem este equipamento fantástico que está no centro da cidade. Ainda à pouco alguém me disse que foi lá fora almoçar e que viu a cidade cheia de gente do CDS, isso também é uma imagem importante que queremos passar, que estamos junto de todo o pais, junto do interior ajudando, dentro das nossas possibilidades ao seu desenvolvimento.
Continuando no interior, que duas ou três grandes mensagens gostaria de transmitir a estes municípios? Com o que se pode a líder do CDS comprometer?
Posso comprometer-me, porque até já o apresentamos no Parlamento, com a criação de um Estatuto Fiscal para o Interior, que sejam verdadeiramente uma mais-valia para o interior, que toque em todos os impostos. Propusemos inclusivamente que fosse criado no Parlamento um grupo de trabalho com todas as forças partidárias para que esse estatuto seja uma realidade e vamos insistir nessa tecla.
Defendi também que fosse criada uma zona franca regulatória para o interior, de forma a atrair a inovação, atrair a economia 4.0, aquela que pode ser feita em qualquer parte do mundo, e que venha para o interior para que aqui sejam criadas start-ups tecnológicas através dessa facilidade para que elas próprias sintam que têm mais vantagens em vir para este território.
Certamente que tudo que tenha que ver com a ocupação do território do ponto de vista físico: a agricultura, a floresta e mesmo ao nível da transformação, o acrescento de valor para que consigamos fazer mais.
O próprio turismo é muito importante, e tem ainda muito para crescer nestas regiões com qualidade, sofisticação e com a simplicidade que muitas vezes caracteriza o interior.
Por isso o estatuto fiscal é tão importante, mesmo ao nível do IRS. Vejo hoje, com satisfação, que todos os partidos falam da necessidade de rever os impostos no interior, uma discussão que foi aberta pelo CDS.
Este foi um ano trágico para a agricultura da região, quer por causa dos incêndios, quer por causa da seca. O que podemos fazer para convencer os jovens a apostar nesta área, mesmo sabendo que se podem deparar com problemas destes e para os quais, muitas vezes, o Estado não dá resposta?
Enquanto ministra da agricultura eu apostei forte nos fundos agrícolas. Fizemos uma revisão profunda desse regime que depois deveria ter tido continuidade, nomeadamente com seguros especializados, alguns ainda conseguimos fazer, para determinados produtos.
A verdade é que eu sinto que, para este Governo a agricultura é o parente pobre, não só essa linha foi completamente abandonada como outras, como por exemplo medidas estruturais de prevenção da seca e de adaptação às alterações climáticas. A questão do clima é uma das questões estruturais que fazem parte da minha moção porque estou convencida que é preciso aplicar as estratégias que já existem no papel e que não estão a ser aplicadas, mas também pensar em outras medidas como as charcas e as barragens, onde é mais conveniente fazer.
Aqui ao lado, em Moimenta da Beira foi anunciada a construção de uma nova barragem mas o autarca diz que é necessária uma segunda numa outra zona do concelho para que a resposta seja eficaz.
É esse planeamento estratégico que é cada vez mais urgente porque a seca tende a ser cada vez mais estrutural e cada vez menos conjuntural.
O Turismo do Porto e Norte tem reclamado das cativações que as verbas que lhe são atribuídas sofrem, o que é que o CDS pode ou pretende fazer a este respeito?
Nós temos feito uma oposição muito firme a este governo que esconde a austeridade nas cativações. Pela mão do CDS foi aprovado um diploma na Assembleia da República que obriga o Governo, a partir de abril, na síntese de execução orçamental, a discriminar as cativações por ministérios, por serviço e por programas orçamentais, para que nos permita perceber de forma clara onde estão a ser feitas essas cativações e naturalmente trabalhar para que o Orçamento de Estado aprovado seja aquele que é efetivamente executado.
O problema que temos agora é que temos um orçamento que é aprovado e depois o que é executado é muito diferente e, onde é que Mário Centeno vai buscar o dinheiro? Cortando em tudo onde pode cortar, muitas vezes com um impacto direto quer na qualidade dos serviços públicos, quer, por exemplo, na promoção, na valorização e nos estímulos à economia, nomeadamente através da aplicação dos fundos comunitários não só no turismo mas também na agricultura onde essas verbas têm sido muitíssimo penalizadas por via das cativações. Aliás, há muitos projetos agrícolas que são aprovados mas que ficam suspensos por não haver verba disponível para que avancem. Portanto aquilo que registamos é um forte desinvestimento do Governo nessas linhas de promoção da atividade económica, portanto é o contrário do que nós fizemos e daquilo que eu proponho.
Também a saúde é uma preocupação na região. Ainda recentemente tivemos conhecimento dos enormes atrasos em algumas consultas havendo, por exemplo, utentes a esperar cerca de quatro anos por uma consulta de urulogia. Que soluções apresenta o CDS para este problema?
A saúde tem sido uma área onde também temos feito uma forte oposição a este Governo. Temos sinalizado exemplos concretos que recebemos e não só aqui, é um problema que se regista de norte a sul, do litoral ao interior. Com certeza que nas regiões do interior, mais desertificadas, com mais escassez de recursos humanos a situação é pior.
Portanto, aquilo que vos posso dizer é que ainda hoje anunciamos a chegada de um novo quadro importantíssimo para o nosso Gabinete de Estudos, o Professor António Ferreira, demonstrando que a saúde é de facto uma grande preocupação para o CDS e que a saúde tem que ser igual para todos. As pessoas não podem depender da zona onde vivem ou dos seus recursos económicos para recorrer a um hospital privado ou a uma consulta privada para verem os seus problemas resolvidos. Mais uma vez falamos de opções do Governo, a margem orçamental que tem por via do crescimento económico e dos impostos que arrecada, porque não baixou impostos, tem sido alvo de opções e opções que estão presas aos acordos que fez à esquerda e ficam a faltar verbas para apostar em setores tão importantes como o setor da saúde.
Passando agora para uma visão mais nacional, tem dito diversas vezes que o CDS não fará qualquer acordo com o PS com vista à governação. Não entende que o país poderia estar melhor se esse acordo existisse em detrimento do acordo de governação que atualmente existe?
Em tese isso poderia fazer sentido mas a verdade é que o Partido Socialista é este Partido Socialista de António Costa que optou por governar, tendo perdido as eleições, através de um acordo com o PCP e o Bloco de Esquerda. Poderia, por exemplo, ter aceite vir para o Governo da coligação PAF, isso foi-lhe proposto mas não o aceitou.
Portanto, este é um governo que optou claramente por virar à esquerda e nós discordamos veementemente desta política. Nós somos oposição firme e somos uma alternativa ao Partido Socialista.
Por isso digo que, em Portugal, quem quiser uma oposição e uma alternativa firme ao Partido Socialista, sabe que no CDS tem um voto seguro, sabe que nós estamos a trabalhar para ser essa alternativa e para que o centro-direita no nosso país tenha os 116 deputados e se quiserem que sejamos a primeira escolha tanto melhor, é para isso que estamos a trabalhar, para ser a primeira escolha dos portugueses.
Ao assumir-se como líder da oposição, é ou não uma utopia pensar que a líder do CDS pode chegar a Primeira-Ministra?
Eu acho que é legítimo o CDS aspirar a um lugar cimeiro e aspirar a um dia podermos aplicar as nossas ideias de inspiração democrata-cristã no nosso país, coisa que nunca aconteceu. Já estivemos no Governo mas com o PSD a liderar, com ideias social-democratas.
O CDS sempre chegou ao Governo com o PSD, com a força que as percentagens nos davam e muito penalizado pelo voto útil. Hoje o voto útil acabou, hoje nós podemos dizer às pessoas que estão mais livres porque já não estamos a discutir quem ganha a eleição ou quem ganha o direito a ser Primeiro-Ministro por ficar em primeiro lugar, não.
Hoje é Primeiro-Ministro de Portugal quem conseguir juntar o apoio de 116 deputados na Assembleia da República, mesmo não ganhando as eleições, foi o que aconteceu com António Costa.
Portanto, se isto funcionou à esquerda também poderá funcionar no centro-direita, de maneira que eu acho que é possível. É um caminho difícil e intenso mas eu acredito no valor do trabalho e nós estamos a trabalhar muito bem, estamos a trabalhar há muito tempo e vamos continuar a trabalhar acreditando que os portugueses vão saber dar valor a este projeto.
Sente-se prepara para isso, para ser Primeira-Ministra?
Estou a preparar-me mas sinto que já fiz um longo caminho e que daqui até às eleições estarei completamente preparada para isso.