Editorial - fevereiro 2023

Estimados Leitores,

Por todo o país assistem-se a concursos para a realização de empreitadas, principalmente ao abrigo do PRR, que ficam vazios; ou seja, ninguém concorre.

Ao longo dos últimos 20 anos, especialmente desde 2007, esvaziamos o país de bons construtores civis a todos os níveis. A emigração, a falta de competitividade nacional quando se fala de pagamento de salários, a necessidade que as grandes construtoras tiveram de fazer negócios noutros países levou a que tenhamos pouca oferta especializada e competente e a uma enorme falta de mão de obra para as empresas que têm essa oferta.

Por outro lado, houve uma grande quantidade de obras em que os critérios de fiscalização e verificação foram aligeirados, por necessidades que até se compreendem, o que leva a que hoje exista uma incapacidade de apertar esses critérios, por razões históricas que muitos donos de obra promoveram.

Ou seja, temos pouca oferta e falta de qualidade; em função da procura por base em custo baixo que é sempre o principal critério em obras de construção civil e pelo qual, muitas vezes, são unicamente as obras são avaliadas.

Do lado da procura temos um mundo de obras para serem realizadas. A definição do PRR para a melhoria dos parques habitacionais, para a melhoria do apoio social, para a reconstrução da capacidade dos centros de saúde e para a melhoria das escolas é necessária e faz sentido.

Mas o desequilíbrio claro que temos hoje em Portugal entre a oferta e a procura pode prejudicar seriamente os promotores, que vão aos concursos, que vêm verbas atribuídas, que se comprometem a realizar obra, que recebem adiantamentos e depois ficam com concursos vazios sem ninguém que execute o trabalho técnico complexo que é preciso fazer. Planos de projeto com 2 e 3 anos estão completamente desajustados em termos de preços e condições e quem se apresenta ao PRR com base em estudos com algum tempo corre sérios riscos de ter de aumentar exponencialmente os preços para conseguir ter quem faça a obra.

E se a inflação no cabaz de compras ao consumidor pode estar em 7,8% (INE) no cabaz da construção civil de habitação nova (INE), em Dezembro de 2022 os preços subiram 11,5% em termos homólogos.

O que significa que o PRR, para vir a funcionar, vai ter que reforçar as verbas dos projetos já aprovados e contratualizados, pois é a única forma das contribuições privadas poderem ser equilibradas e justas.