Um grupo de deputados do Partido Socialista pretende saber qual é o estado das necessidades das telecomunicações móveis nas áreas de baixa densidade do interior do país, quanto à cobertura de rede fixa e móvel, assim como de banda larga de internet, questionando o Governo sobre as medidas que tenciona promover para que o acesso generalizado nas áreas rurais seja possível em breve.
Na pergunta dirigida ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, deputados da Juventude Socialista e de vários distritos do interior apontam que, apesar dos avanços realizados pelos últimos dois Governos do Partido Socialista, designadamente com o Plano de Ação para a Digitalização, a distribuição gratuita de computadores e hotspots para os alunos do 1º, 2º e 3º ciclo de estudos e o Plano Nacional para a Coesão Territorial, “ainda existe parte do território cujo deficiente acesso à Internet ou pura inexistência de rede móvel colocam um grave entrave à realização pessoal e profissional dos cidadãos, à competitividade económica destes territórios e ao processo de digitalização dos serviços públicos”.
“Nas novas autoestradas digitais ninguém pode ficar para trás”, defendem os subscritores, por ocasião do 53º aniversário da criação da Internet e do nascimento do princípio básico da World Wide Web, assinalado ontem, dia 7 de abril.
Na missiva ao Ministério tutelado por Pedro Nuno Santos, os parlamentares do PS referem que “nos municípios do litoral do país, estas têm uma eficiência de 90% ao passo que, nos meios rurais, essa mesma eficiência decresce para os 63,9%”, de acordo com um estudo da ANACOM, de setembro de 2020, relativo às comunicações móveis.
“Com o recente Leilão do 5G e a promessa de um concurso público, através de verbas do Portugal 2030, para dotar de banda larga os territórios do Interior que ficassem nas denominadas «zonas brancas», abriu-se um novo capítulo de valorização dos territórios transfronteiriços e de baixa densidade populacional, evidenciando a visão do Governo para a supressão das desigualdades entre as diferentes regiões do país”, consideram os signatários da pergunta.
Lembrando que o executivo encarregou a ANACOM de recolher informação atualizada sobre a cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas no território nacional e de elaborar as propostas dos cadernos de encargos dos procedimentos concursais, os deputados socialistas questionam se já são conhecidas as necessidades existentes, em especial nas áreas de baixa densidade, quanto à cobertura de rede, fixa e móvel, de capacidade muito elevada.
Na pergunta, que tem como primeiros subscritores os deputados da JS Tiago Monteiro, Eduardo Alves e Miguel Matos, questiona-se ainda se o Governo tem conhecimento da existência de “estruturas de fibra ótica colocadas em territórios de baixa densidade populacional que não tenham a adequada ligação aos fogos habitacionais, por responsabilidade das operadoras”.
“Qual a estimativa do Governo para que possamos ter a faixa interior e transfronteiriça do país integralmente coberta através de fibra ótica” e que medidas está a tomar para “suprir a inexistência de rede móvel em determinadas áreas rurais do país, onde nem sequer é possível efetuar a ligação de emergência (112)”, querem também saber os deputados do PS.
