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Da política à economia, 2025 traz várias mudanças

A entrada num novo ano é sempre acompanhada por várias mudanças. Impostos, rendimentos, preços dos produtos e serviços, entre outros, vêm as tuas tabelas revistas nesta altura do ano resultando em boas e más notícias para os contribuintes.

Xadrez autárquico

O ano de 2025 é ano de eleições autárquicas com a garantia de mudança de rostos em seis municípios durienses, cinco dos quais por limite de mandatos: Armamar, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço, Tarouca e Vila Real, e um por vontade do atual autarca, Vila Nova de Foz Côa.

Em Sernancelhe e Torre de Moncorvo 2025 seria também ano de mudança no executivo camarário, contudo essa alteração aconteceu ainda durante 2024 com Carlos Silva (Sernancelhe) e Nuno Gonçalves (Torre de Moncorvo) a serem eleitos como deputados à Assembleia da República, dando assim lugar a Carlos Santos e José Meneses, respetivamente, que irão também entrar na corrida autárquica.

Entre os municípios que mudarão de mãos há algumas certezas e muitas dúvidas. Em Santa Marta de Penaguião, Sílvia Silva, atual Vice-Presidente, será a candidata do Partido Socialista, facto já confirmado à nossa redação pela própria. Em Tarouca também não será novidade a candidatura do atual Vice-Presidente José Damião, o mesmo acontece em Vila Real com Alexandre Favaios a assumir a candidatura do PS e em Vila Nova de Foz Côa, Pedro Duarte será o candidato escolhido pelo Partido Social Democrata para manter esta autarquia em mãos laranja. Em Tabuaço a escolha do Partido Social Democrata, que lidera a autarquia atualmente, deverá recair sobre Leandro Macedo, atual Presidente da Assembleia Municipal.

Desagregação de Freguesias

No total, em Portugal serão repostas 302 freguesias que estavam agregadas em 135 uniões de freguesia desde 2013, ano em que, por imposição da “Troika”, o Governo de Passos Coelho reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092.

No território da CIM Douro foram aprovadas quatro desagregações: Poiares e Canelas (Peso da Régua), São Miguel, São João Batista e Sanhoane (Santa Marta de Penaguião), Gouviães e Ucanha e Tarouca e Dalvares (Tarouca).

O projeto de lei de desagregação de freguesias foi já votado e aprovada na Assembleia da República com os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal (IL) e a abstenção do Chega na generalidade, na especialidade e em votação final global.

O parlamento aprovou ainda um recurso apresentado pela IL para retirar da votação na especialidade uma proposta do PCP para reconsiderar mais de meia centena de pedidos de desagregação de freguesias, muitos dos quais rejeitados por terem entrado na Assembleia da República além do prazo limite. O recurso apresentado pela IL, que argumentou que a proposta comunista não cumpria com os critérios legais, foi aprovado com votos a favor de PSD, PS, Chega, IL e CDS-PP, votos contra de PCP, BE e Livre e abstenção do PAN.

Fim dos pórticos nas SCUT

Não sendo já uma novidade quando esta reportagem foi publicada, desde a meia-noite do dia 1 de janeiro os pórticos das SCUT (Sem Custo para o Utilizador) foram desativados, resultando assim no fim das portagens nestas vias.

No território da CIM Douro são três as autoestradas que voltam agora a ser gratuitas: A4 (Transmontana e Túnel do Marão), A24 (Interior Norte) e A23 (Beira Interior).

Recorde-se que as portagens SCUT foram introduzidas em Portugal em 1997, sendo que nessa altura os custos eram totalmente suportados pelo Estado.

Depois de muitas controvérsias, este regime acabou por mudar e a partir de 2011, os custos das SCUT passaram a ser pagos pelos seus utilizadores.

O tema das SCUT sempre foi acompanhado de polémica e mesmo a votação do projeto de lei do PS que determinava a abolição das portagens, realizado em maio, não foi unanime.

Na altura, os votos a favor partiram do PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN. A IL absteve-se, ao passo que o PSD e o CDS votaram contra.

Reinstitucionalização da Casa do Douro

Após décadas de discussão sobre o papel da Casa do Douro na região, com vários avanços e recuos no processo, no passado mês de dezembro realizaram-se as eleições para a direção da “nova” Casa do Douro.

Discutida por duas listas, a corrida à direção da instituição duriense foi ganha por Rui Paredes (lista B) que logo na noite eleitoral, em declarações à nossa reportagem se mostrava “satisfeito” com a forma como o processo decorreu e com o resultado, garantindo que "agora é tempo de a região se unir".

Não tendo este sido um processo fácil, a direção que tomará posse já no dia 27 de janeiro, aquando da primeira reunião do conselho regional, tem pela frente o desafio de dar voz à preocupação dos viticultores, em especial após um ano conturbado no setor com largas centenas de quilos de uvas a ficaram nas videiras após a vindima.

Devolução de IMI

Em ano de eleições autárquicas, duzentas câmaras municipais vão devolver aos habitantes uma parte ou mesmo a totalidade do IRS que recebem. O número de autarquias a abdicar dessa receita tem vindo a aumentar. 

Em causa está a taxa de participação no IRS, em vigor desde 2008, e que determina que cada autarquia tem direito a receber 5% do total do IRS pago pelos contribuintes com residência fiscal no concelho. A cada ano, os executivos camarários podem decidir que parcela dessa receita querem reter, o restante é devolvido no reembolso anual.

O Orçamento do Estado para 2025 destina aos municípios 762 milhões de euros do IRS. Desse valor, 557,8 milhões (73%) deverão ser devolvidos aos contribuintes.

A devolução não implica qualquer ato por parte do contribuinte - é automática no cálculo feito pelas Finanças. Pode ser consultada na nota de liquidação como "benefício municipal", mas só é paga a quem declara os rendimentos dentro do prazo legal.

Na região duriense, de acordo com os dados recolhidos pela nossa reportagem a 21/01 no sítio das Autoridade Tributária, apenas dois municípios devolvem a totalidade deste imposto, Penedono e Sabrosa.

Nos restantes concelhos as devoluções variam entre os 0,25% (Vila Real) os 4,5% (Santa Marta de Penaguião). No território há ainda oito municípios que não declararam à AT qualquer devolução aos contribuintes (Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Peso da Régua, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tarouca, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa).

Rendimentos aumentam

De uma forma geral, em 2025 os portugueses sentirão um alívio na carteira com um aumento dos rendimentos.

O salário mínimo nacional vai aumentar de 820 para 870 euros, representando um acréscimo de 50 euros mensais. Esta medida surge no âmbito de um acordo entre o Governo com os parceiros sociais, com o objetivo de alcançar os 1.020 euros até 2028. 

Na Função Pública o aumento será de 56,58 em 2025 e 2026, estando ainda previstos aumentos de 60,52 euros em 2027 e 2028, de acordo com o novo Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública para 2025-2028 que prevê ainda uma revisão das carreiras.

A maioria das pensões deverá ter um aumento de cerca de 3,9% já em janeiro de 2025. De acordo com os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 11 de dezembro, o valor da taxa de inflação média, sem habitação, em novembro foi de 2,1%. Isto significa que, somando o valor que é ditado pela fórmula de atualização das pensões com o aumento adicional permanente de 1,25%, previsto no Orçamento do Estado para 2025, as pensões até 1045 euros, que são a maioria das pensões pagas em Portugal, vão subir 3,9%.

Com o aumento do Indexante de Apoios Sociais (IAS) em 2025, são várias as prestações socias que também serão aumentadas, entre elas o subsídio de desemprego, rendimento social de inserção, abono de família ou subsídio de doença, entre outros.

Despesas em sobe e desce

Habitual com a mudança de ano é também a atualização de preços nos diferentes serviços que utilizamos, com diversas mexidas no mercado e nos impostos, há despesas que aumenta, mas também há as que vão beneficiar de uma redução.

Os preços das telecomunicações em Portugal poderão registar uma descida significativa em 2025, com a redução a atingir até 7%, segundo as previsões da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM). Sandra Maximiano, Presidente da ANACOM, revelou, numa entrevista recente, que esta queda poderá ser impulsionada pela entrada de um novo operador no mercado, a DIGI, que promete trazer mais dinamismo e concorrência ao setor.

As novas tarifas de eletricidade para 2025, anunciadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), indicam uma subida média de 2,1% nos preços para o mercado regulado a partir de janeiro. Apesar disso, a redução do IVA nos primeiros 200 kWh de consumo e a descida das tarifas de acesso às redes ajudarão a conter o impacto nas faturas das famílias e pequenas empresas.

A medida governamental de redução do IVA para 6% nos primeiros 200 kWh (300 kWh no caso de famílias numerosas) terá um papel crucial para amortecer este aumento. Segundo a ERSE, a aplicação desta taxa reduzida deverá gerar poupanças de 85 a 91 cêntimos por mês para os consumidores.

No caso do gás o preço deverá manter-se inalterado em 2025 (36 euros por megawatt-hora), mas poderão ser inferiores a 30 euros por MWh a partir de 2027, segundo uma análise da XTB, divulgada em setembro.

Fatura de supermercado pode ter alterações

Se o leite e os seus derivados não têm previsão de ver os seus preços variarem, o mesmo já não se pode dizer do pão que sofrerá este ano um aumento, impulsionado pelo aumento dos custos de produção e do salário mínimo nacional aos quais se somam os custos da energia e de transporte.

Depois de duas colheitas abaixo da média e com a conjuntura geopolítica desfavorável, o azeite sofreu nos anos mais recentes um aumento exponencial do preço. Em 2025 a tendência deverá ser oposta com a previsão de uma descida do preço do “ouro líquido”, como é conhecido por muitos.

Já nas frutas e legumes a expectativa é que os preços se mantenham na linha de 2024. O setor da distribuição em Portugal enfrentou um ano de 2024 repleto de desafios, a incerteza global e nacional obrigou as empresas associadas a ajustar os seus recursos para responder às exigências dessas duas dimensões.

Entre os fatores geopolíticos mais críticos esteve a tensão no Mar Vermelho durante o primeiro trimestre do ano, que provocou alterações significativas nas rotas comerciais e um aumento de mais de 60% nos custos de transporte marítimo face ao período homólogo de 2023.

O preço das carnes em Portugal deverá sofrer um aumento significativo em 2025, resultado da conjugação de diversos fatores que têm pressionado o setor da produção e transformação de carne como a energia, as rações e o transporte.

Os ovos, também devido aos aumentos nos custos de produção e nas cadeias de distribuição, deverão seguir a mesma tendência, segundo fontes do setor, com aumentos entre 5 e 10%.

Aumentos são também esperados no café com a expectativa de um aumento de 30 cêntimos por chávena, impulsionado pela escalada dos custos nos mercados internacionais e por condições climáticas adversas que afetaram os principais países produtores.

Neste início de ano são muitas as mudanças que se registam em preços de produtos e serviços com impacto no bolso dos contribuintes.

O panorama económico global enfrenta um momento de redefinição e ajuste. Após um período marcado pela recuperação pós-pandemia e pela volatilidade dos mercados, o próximo ano reserva novos desafios e oportunidades que exigem uma análise cuidada.

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