No decurso do presente mês de abril de 2018 será dado o último passo para a criação da Confederação da Economia Social Portuguesa. Trata-se de uma decisão que resulta de um processo de reflexão, e debate, realizado desde finais de 2016 no âmbito do Congresso Nacional da Economia social que decorreu ao longo de 2017.
Pouco tempo atrás poucos acreditavam na viabilidade de reunir numa entidade associativa confederal, de âmbito nacional, as mais representativas, e diversas, confederações que representam as diversas “famílias” portuguesas da economia social. Mas o “inviável” vai tornar-se realidade.
Quais as “famílias” de que falamos? São todas aquelas que a Lei de Bases da Economia Social enumera no seu artigo 4.º, resumidamente, as seguintes: Cooperativas; associações mutualistas; misericórdias; fundações; instituições particulares de solidariedade social; associações com fins altruísticos que atuem no âmbito cultural, recreativo, do desporto e do desenvolvimento local e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.
Serão as entidades associativas de grau superior, representativas destas diversas “famílias”, que assumiram o compromisso de criar, desde já, a Confederação Nacional que representará grande parte do universo da economia social portuguesa, ou seja, mais de 61 000 entidades, mais de 2,8% do VAB nacional e mais de 6% do emprego remunerado a tempo completo.
E qual a importância da criação da Confederação? Em breves palavras, será a de assumir a representação do setor da economia social, a uma só voz, no respeito pela diversidade, contribuindo para o seu efetivo reconhecimento pelos poderes públicos, em conformidade com a Constituição da República e a Lei, e pela comunidade nacional.
A criação desta Confederação é um acontecimento da maior importância na história contemporânea da economia social em Portugal.
Trata-se de um desafio exigente para todos os seus dirigentes, como que o reinício de um longo caminho que exigirá redobrados, e persistentes, esforços internos para manter a unidade na diversidade, a criação de incentivos a melhorias na gestão das entidades de base e de sua transparência, profissionalização, sem prejuízo do papel do voluntariado e, finalmente, a conceção, e adoção, de um novo modelo de relacionamento com o Estado e o setor privado almejando o acesso ao mais alto patamar da concertação social.
A todas e todos os seus dirigentes os meus desejos dos maiores sucessos!
