Olhando aos apoios dados pelo Estado à região para colmatar os efeitos da Covid-19, que análise faz desses apoios?
Antes de responder diretamente, quero fazer duas observações:
A primeira é que o Estado não deu qualquer apoio à Região que fosse proveniente do seu orçamento, ou seja, no que respeita aos apoios à destilação de crise e ao armazenamento de excedentes, estes foram conseguidos através a reafectação de outras rúbricas de fundos comunitários. Houve, portanto a sensibilidade de redirecionar esses fundos para implementar medidas de mitigação do forte impacto que a COVID-19 tem tido no mercado dos vinhos.
A segunda, e prende-se com a constituição de 10 mil pipas da reserva qualitativa, onde foram utilizados 5 milhões dos 10 milhões de euros resultantes da cativação dos sucessivos saldos de gerência do IVDP, que são, legitimamente e agora reconhecidos, propriedade da Região Demarcada do Douro.
A análise que faço desses apoios começa por uma simples, mas inequívoca constatação: não fosse a representação da Produção no IVDP e as suas antecipadas e fortes reivindicações aprovadas em Conselho Interprofissional pelas duas profissões, o cenário não seria este e não teríamos os apoios necessários para fazer face à profunda crise que se regista na economia mundial e, em particular, a que atinge o setor vitivinícola.
Lembro, que no passado dia 30 de abril, o Conselho Interprofissional do IVDP aprovou 4 medidas, que são as que fizeram caminho e serão as aplicáveis à Região: destilação de crise a preços compatíveis com os custos de produção da RDD; a constituição de uma Reserva Qualitativa; a promoção redirecionada para potenciar as vendas; a descativação dos saldos de gerência do IVDP.
Em comparação com outras regiões vitícolas do nosso país, o Douro fica a perder ou a ganhar?
Eu não colocaria a questão nesses termos, pois o Douro não é mais nem menos do que as outras regiões. Tem é especificidades próprias que foram insistentemente reclamadas e têm de ser atendidas, para além de contribuir decisivamente para a balança comercial nacional.
E estas especificidades foram reclamadas e, por fim, atendidas pelo Ministério da Agricultura, quando:
Primeiro: emitiu a portaria 174-A/2020, que alterou a 148-A/2020 onde aumentou a afetação de 10 para 12 milhões de euros a destilação de crise e majorou o valor do apoio de 40 para 75 cêntimos no caso dos vinhos DOC provenientes de regiões de montanha;
Segundo: reafectou de 5 para 6 milhões de euros o apoio ao armazenamento, passando de 8 cêntimos por hectolitro e por dia, com um limite máximo de 7.500 euros por beneficiário, para 16 cêntimos e 15.000 euros, respetivamente.
Terceiro: envidou esforços para a descativação dos saldos do IVDP para a constituição da Reserva Qualitativa.
Portanto, a Região Demarcada do Douro, quando comparada com as demais, não ficou a ganhar. O que aconteceu é que viu reconhecida a sua especificidade, fruto da intervenção e reivindicação das profissões que a representam no Conselho Interprofissional e fizeram tudo o que estava ao seu alcance para, em tempo útil, se implementarem as medidas por si desenhadas e reivindicadas.
Falando agora da Casa do Douro, o que motivou a sua candidatura?
A minha candidatura foi um passo natural perante as minhas convicções e o futuro que entendo para a Região Demarcada do Douro e que não vi refletidas nas candidaturas públicas que antecederam a minha.
A visão pragmática que tenho do setor vitivinícola da Região, assim como das suas instituições, regras de funcionamento e vontade de contribuir para um futuro de desenvolvimento e prosperidade da Região, motivaram-me a aceitar liderar um projeto alargado, consolidado, com muita gente boa, bem preparada técnica e cientificamente, com provas dadas a nível profissional e associativo e disponível para uma missão que irá contribuir para o empoderamento dos viticultores durienses e, por consequência, no justo retorno que a sua atividade merece.
Sou testemunha direta da emotividade com que os viticultores durienses desenvolvem a sua atividade. E se tantos resistem com tantas dificuldades e adversidades, imagino a potencialidade do seu esforço e empenho direcionados por princípios técnicos e científicos e suportados por políticas de setor inovadoras e assertivas, que potenciem os seus resultados, o aumento do seu rendimento e a valorização da estrutura fundiária duriense.
É a capacitação da produção que me move e o seu contributo para uma maior afirmação e competitividade da Região Demarcada do Douro como um todo e no mundo.
Qual deverá ser o papel da CD no futuro da região?
Encaro a Casa do Douro como um instrumento privilegiado de representação e empoderamento da Produção, que contribua positivamente para o enriquecimento da Região como um todo. É sempre mais viável fazermos uma equitativa repartição do retorno da atividade vitivinícola da Região se, em conjunto, aumentarmos “o bolo”, ao invés de invejarmos “a fatia” do vizinho.
E a Casa do Douro, pela sua história, mas atenta à realidade em que desenvolverá a sua atividade e à limitação do seu estatuto, terá de ser engenhosa na sua missão, mobilizadora no seu propósito, interventiva na sua ação e agente construtivo na Região Demarcada.
Os últimos tempos foram pródigos na sinalização das formas de atuação da Casa do Douro, que mesmo sem os poderes de outrora, conseguiu idealizar medidas, que foram aceites pelos durienses, pelo Comércio e pelos agentes políticos. Marcámos o tema e o tempo, mesmo contra muitas adversidades. Perante uma grave crise, antecipámos cenários, idealizamos medidas e lutámos pela sua implementação.
A Casa do Douro, por si só, não resolverá todos os problemas da região, mas estou em crer que será uma instituição respeitada, ciente da dificuldade da sua missão, mas empenhada na defesa dos interesses dos viticultores, tendo por base uma postura proactiva, colaborativa e digna herdeira do desígnio que a fez fundar e que se consubstanciou no potentado que é a Região Demarcada do Douro no país e no mundo.
Como presidente da CD, como será a relação com o IVDP?
Pessoalmente, quem me conhece sabe da civilidade e da educação do meu trato, pelo que será sempre com elevação que tratarei com o IVDP e com os seus representantes.
Institucionalmente, serei contraparte de respeito e colaborante na prossecução das funções que o IVDP desempenha na RDD, procurando que a Casa do Douro honre a sua missão e contribua, com o IVDP e com o Comércio para o desenvolvimento sustentado do setor e sua expectável projeção nacional e internacional.
Politicamente, receio continuar crítico das limitações que o IVDP tem enquanto Instituto Público, para levar a cabo a defesa dos interesses dos agentes económicos da região e dou apenas alguns exemplos: a sujeição às regras das finanças públicas e a cativação dos seus saldos; a rigidez da contratação pública em contraponto com as dinâmicas necessárias a uma eficaz promoção nacional e internacional; a necessidade da intervenção da tutela para implementação de resoluções aprovadas, como é exemplo a alteração das taxas.
E com o comércio?
Encaro o Comércio como uma contraparte de respeito e parceiro essencial ao sucesso da RDD.
Na minha função de conselheiro do Conselho Interprofissional do IVDP pela Produção, já dei mostras públicas da postura que terei como presidente da Casa do Douro, sendo interlocutor fiável, franco, mas reivindicador das posições da Produção, que se antagónicas às do Comércio, terão de ser negociadas, sempre a bem da Região.
Num comparativo entre os três candidatos já apresentados, que atributos o destacam dos restantes?
Por norma, gosto pouco de evidenciar as minhas qualidades face aos demais, pois embora não sendo um falso humilde, a minha educação não releva um estatuto providencial em contraponto à diminuição dos meus concorrentes.
Assim, tentarei ser o mais objetivo possível, dizendo que sou duriense, mais propriamente de Tabuaço, onde trabalho e resido com a minha família e quero continuar a contribuir para o desenvolvimento deste nosso território e das condições de vida dos meus conterrâneos, que são portugueses de pleno direito.
Para além da minha atividade profissional, que envolve a administração de uma empresa vitivinícola familiar, e fruto do meu interesse e empenho nas questões coletivas e da sociedade, de há alguns anos a esta parte tenho desempenhado funções associativas no setor, tendo sido nomeado conselheiro do Conselho Interprofissional do IVDP, na secção Douro, em representação da Produção.
Assim, tenho um percurso profissional, associativo e institucional que me permite ter a real noção dos desafios que a Casa do Douro enfrentará, assim como as ferramentas para os vencer, sempre em prol da região, dos seus viticultores, cooperativas, associações e demais agentes económicos.
Portanto, mais do que a eventual competência, integridade e honradez, será o descomprometimento perante interesses privados e diretórios de índole política ou corporativa, a confiança e motivação no futuro da nossa Região e das nossas gentes, que me poderá destacar.
Manifestou-se publicamente contra a reinstitucionalização da Casa do Douro, tendo isto em conta, como justifica agora a sua candidatura à presidência da instituição?
Esta é uma pergunta importante, pois será a pedra de toque dos meus adversários na futura campanha eleitoral para a Casa do Douro.
Efetivamente, fui publicamente contra este processo de reversão da Casa do Douro, porquanto olhou para o passado em vez de perspetivar o futuro e não auscultou devidamente as forças vivas do setor vitivinícola duriense.
Devo dizer, que nunca me manifestei contra o estatuto público da Casa do Douro, por duas razões óbvias: assegurará o assento nos diversos organismos e instituições reguladoras do vinho e da vinha, assim como terá estabilidade orçamental.
Fui sim defensor de uma Casa do Douro com um sistema misto de representatividade:
Com representação indireta, pois temos viticultores cuja atividade principal não é a viticultura e poderiam entregar a sua representação a quem os acompanha na sua atividade, como as cooperativas ou as associações de agricultores.
Com representação direta através da eleição de viticultores como representantes concelhios em círculos uninominais, com um peso relativo ao número de eleitores e à sua área de exploração, num modelo pioneiro, inovador e de aproximação direta aos viticultores.
Com este modelo não enfraqueceríamos o trabalho e a voz das instituições que acompanham os viticultores no seu dia-a-dia e daríamos oportunidade a que se protagonizassem lideranças locais de viticultores, que teriam de prestar contas pela sua performance de forma direta aos seus pares.
Critiquei assim, a impossibilidade da região pensar e conceber estruturadamente a sua representação, pesando o que melhor a serviria e sem ditames externos ao setor e ao território.
Mas, passando a expressão: “jogamos com o baralho que está sobre a mesa” e este é o modelo que temos e que será meramente instrumental à vontade dos viticultores durienses, cabendo-nos a faculdade de fazermos o melhor pela nossa região, mesmo tendo consciência das suas limitações, ou sabendo das vantagens de outros modelos alternativos como o que defendi.
Portanto, é um processo ultrapassado e que não colidirá com a minha vontade de fazer o melhor que puder e souber a bem do Douro e das suas gentes.