A Câmara Municipal de Lamego vai transferir este ano, pela primeira vez, 270 mil euros para as juntas de freguesia do concelho, ao abrigo da celebração de contratos interadministrativos, tendo como objetivo "alcançar o bem-estar social e a coesão territorial", nas palavras do Presidente Ângelo Moura.
Cada junta receberá 15 mil euros destinados a comparticipar a execução de obras consideradas prioritárias e, deste modo, colmatar as principais carências e dificuldades sentidas no seu território. "A concessão deste apoio suplementar é, de facto, um esforço muito grande para as finanças deste Município ", afirma.
A somar àquela verba, a autarquia vai reforçar o investimento nas freguesias procedendo à transferência, este ano, de mais 402.003,67 € para as juntas, ao abrigo da celebração de acordos de delegação de competências que garantem, por exemplo, a manutenção de espaços verdes e a limpeza e manutenção de vias e espaços públicos, para além de comparticipar os custos de funcionamento e a realização de pequenas reparações nos equipamentos de educação.
Com o objetivo de apoiar financeiramente as atividades que serão desenvolvidas até ao final do ano, a Câmara Municipal também celebrou, no mesmo dia, os protocolos de apoio financeiro com as associações culturais, recreativas, sociais e desportivas, no montante global proposto de 312.950,0€.
Estes subsídios são concedidos mediante a celebração de protocolos que visam fomentar o desenvolvimento de funções sociais, nas suas várias vertentes e formas. "Tendo em conta a atual situação financeira da autarquia, estas associações vão receber no imediato 1/3 do apoio concedido. Quero pedir toda a compreensão, mas queremos assumir este compromisso”.
A assinatura dos contratos interadministrativos decorreu esta segunda-feira no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença do Vice-Presidente António Alves da Silva e da Vereadora da Ação Social, Cultura e Desporto, Ana Catarina Rocha.
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