Sociedade Torre de Moncorvo

Autarquia cria regime excecional para instalação de esplanadas e taxas municipais

A Câmara Municipal de Torre de Moncorvo criou um regime excecional e temporário que pretende criar condições e critérios para a ocupação e utilização privativa de espaços públicos ou afetos ao domínio público municipal, para instalação de esplanadas para o ano de 2021.

O regime prevê ainda a isenção do pagamento das taxas associadas à ocupação do espaço público.

Os estabelecimentos de restauração e bebidas interessados em instalar esplanada devem apresentar um requerimento no Balcão Único Municipal.

O regime excecional e temporário entra em vigor a 5 de abril, em que segundo as diretrizes do governo os estabelecimentos de restauração e bebidas poderão servir e atender os clientes desde que possuam esplanadas para o efeito e no máximo com 4 pessoas por mesa.

Com estas medidas o município de Torre de Moncorvo pretende apoiar o funcionamento dos referidos estabelecimentos, permitindo que estes possam instalar esplanadas abertas em espaço público, usufruindo ainda de um apoio económico, através da isenção das taxas municipais.

Últimas Notícias

Lalim acolhe prova de trail com percurso de 13 quilómetros

14/10/2025

Filme apoiado pelo Município de Lamego selecionado para prestigiada mostra internacional

14/10/2025

UTAD conquista oito posições no Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual da FCT

14/10/2025

Vinho do Porto: Vieira de Sousa prossegue aposta em formatos diferenciadores e premium

14/10/2025

IVDP celebrou “O Mágico Número 5” em masterclasse exclusiva no Port Wine Day

14/10/2025

Coro da Misericórdia de Lamego vive jornada única em Roma

14/10/2025

Município de Lamego promove controlo reprodutivo de pombos

14/10/2025

Gatos de rua ganham novos abrigos em Lamego

14/10/2025