Apoio chega aos 4.000 euros por cada nascimento ou adoção registado no concelho. “Cheques-prenda” no valor de 1.500 euros por cada nascimento ou adoção, e ainda “Vouchers” de 2.500 euros de reembolso para despesas, efetuadas no concelho, com aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança (educação, saúde, bem estar, alimentação e vestuário).
São os novos apoios à natalidade e à adoção. “É uma nova política social de incentivo ao crescimento e à dinâmica demográfica, que visa fomentar a natalidade e a qualidade de vida dos munícipes. Tudo para fixar pessoas, mais famílias no concelho de Moimenta da Beira”.
O anúncio foi feito esta quarta-feira, 5 de outubro, pelo Presidente da Câmara Municipal, Paulo Figueiredo, durante a palestra “Amamentação, uma responsabilidade de todos”, inserida na Semana Mundial do Aleitamento Materno, onde estiveram presentes mães, pais, bebés, futuras mamãs, a ACES Douro Sul, profissionais de saúde e eleitos da autarquia. A ação decorreu no Auditório Municipal Padre Bento da Guia.
Estes novos apoios fazem parte do articulado de um novo Regulamento aprovado na última sexta-feira pela Assembleia Municipal.
“É o contributo que o Município quer dar, e para nós é também um investimento apostar nas pessoas. Elas são, efetivamente, o maior ativo da nossa sociedade, e são elas, de facto, que irão proporcionar vida futura”, explicou Paulo Figueiredo, preocupado com a diminuição de nascimentos entre os anos 1995 a 2021.
“A nossa sociedade está cada vez mais envelhecida e cada vez temos menos nascimentos. Em 2021 nasceram no concelho 68 crianças, numa população de 10 mil pessoas. Em permilagem dá 6,8, metade da registada em 1995, cujo valor andava nos 12 a 13. Temos aqui um decréscimo enormíssimo. Todos nós sabemos o que já está investido no concelho, seja ao nível da saúde, seja ao nível da educação, seja a outros níveis. As nossas escolas precisam de mais alunos, a nossa sociedade precisa de mais gente e nós podemos ter no concelho de Moimenta da Beira mais nascimentos, mais crianças porque elas são efetivamente a base da nossa alegria”, disse o autarca, esperançado no êxito da nova política que acaba de anunciar.
O apoio à natalidade e à adoção destina-se às crianças nascidas ou adotadas a partir de 1 de janeiro de 2022; à criança registada como natural no concelho; aos indivíduos residentes no Município de Moimenta da Beira à data de nascimento ou adoção que estejam recenseados nos 6 meses anteriores. Os candidatos devem manter-se recenseados no Município pelo período de 10 anos consecutivos e o apoio é concedido até ao terceiro filho. As candidaturas serão efetuadas no Balcão Único após a publicação em Diário da República, previsivelmente a 11 de outubro de 2022.
Além da apresentação sobre o apoio à natalidade e à adoção, a palestra “Amamentação, uma responsabilidade de todos” contou com temas dinamizados por uma enfermeira, uma nutricionista, uma médica e uma assistente social, que falaram sobre os direitos e deveres sociais na amamentação; o papel da equipa de saúde familiar no sucesso da amamentação, a importância da nutrição materna na amamentação; e o aleitamento humano: a sua importância nos primeiros mil dias da criança. O evento contou, em diversos instantes, com a atuação de alguns elementos da Orquestra CemNotas.
No final do evento, a autarquia ofereceu brindes às mamãs e futuras mamães, brindes doados pela Farmácia Moderna, em conjunto com a EnvolvPharma, e a Farmácia Ferreira.
