Economia Lamego Política

Assembleia Municipal reúne em Avões e aprova manutenção de impostos

A Assembleia Municipal de Lamego aprovou, por maioria, a manutenção do valor dos impostos a aplicar durante o próximo ano, nomeadamente a derrama (imposto sobre o lucro das empresas), a taxa de direitos de passagem e a participação variável no IRS.

A taxa de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) mantém-se igual - 0,365 com descontos para famílias com filhos -, com uma redução de 30% aplicável a prédios urbanos classificados de interesse público, de valor municipal ou património cultural, e uma redução de 20% para os prédios que se encontram arrendados, de forma a aumentar a disponibilidade de habitações no mercado de arrendamento.

A sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada na freguesia de Avões, a 25 de setembro, ficou ainda marcada pela aprovação do Plano Municipal para a Promoção da Igualdade e Não Discriminação, um instrumento de política global que assegura a integração da perspetiva de género em todos os domínios da ação da autarquia. Este plano foi elaborado no âmbito de um protocolo celebrado entre o Município de Lamego e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

A Assembleia Municipal aprovou ainda, entre outros pontos, as minutas dos contratos interadministrativos de delegação de competências para a realização de transporte escolar e transporte para as atividades de apoio à família, a celebrar entre o Município de Lamego e as juntas de freguesia. Estes acordos garantem o transporte dos alunos residentes em Cepões, Meijinhos, Melcões, Parada do Bispo, Valdigem e Lazarim para o Centro Escolar de Lamego-Sudeste.

Últimas Notícias

Festas em honra de S. Torcato em Cabaços

12/04/2024

Festival de Poesia e Música de Foz Côa celebra 40 anos e comemora os 50 anos de 25 de abril

12/04/2024

Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola regressa pelo 11ª ano consecutivo

12/04/2024

Autarquia reguense organiza caminhada noturna da liberdade

11/04/2024

Quinta do Pessegueiro volta a abrir portas para visitas ao público com novidades nos roteiros e provas

11/04/2024

Sabrosa recebeu sessão de esclarecimento dirigida aos Viticultores

9/04/2024

ACANIV encerra comemorações do 95º Aniversário do 140 Lamego

9/04/2024

Escola de Hotelaria e Turismo do Douro - Lamego abre as portas a toda a comunidade para a Open Week 2024

9/04/2024