Apresentação do concurso para projeto de reabertura da Linha do Douro não descansa autarcas

À margem de um seminário, em Mesão Frio, onde marcou presença, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, anunciou o lançamento do concurso para o projeto da Linha do Douro que tinha sido prometido no final de 2022 em Freixo de Espada à Cinta.

Em declarações exclusivas ao nosso jornal, Ana Abrunhosa explicou que a promessa feita foi cumprida, algo que lhe dá “uma satisfação pessoal”, aproveitando ainda para destacar o papel do anterior Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, mas também o atual detentor da pasta, João Galamba.

“Eu e o Ministro Pedro Nuno Santos prometemos, em 2022, que o concurso para o projeto de execução da Linha do Douro seria lançado, no máximo, durante o primeiro trimestre de 2023, o concurso já está lançado e o prazo falhou apenas por um mês e pouco, o que em política é muito positivo, é cumprir o compromisso.

É uma satisfação pessoal porque respondemos às legítimas reivindicações do território, da população e dos autarcas. A minha satisfação é porque fizemos justiça e cumprimos o prometido com o território. Demasiadas vezes as pessoas destes territórios têm promessas que não são cumpridas e isso leva a que não acreditem em nós, isto restaura a confiança das pessoas nas instituições no Governo.

Não posso deixar de dar uma palavra de enorme gratidão ao Ministro Pedro Nuno Santos, mas também ao atual Ministro das Infraestruturas porque se empenhou desde o início neste projeto. Apesar de ter havido mudança de ministro, que podia ter atrasado ainda mais, este ministro manteve a prioridade neste projeto e isto também é coesão dentro do Governo e coesão com o território”.

Contudo, apesar da evidente satisfação Ana Abrunhosa diz “não estar sossegada porque este tipo de projetos são sempre muito complexos”, deixando ainda uma nova promessa, “vamos vindo ao território, ouvindo as pessoas e vamos procurando lutar pelos projetos que são estruturantes para o território, que fazem a diferença. Nós sabemos quais são, é a redução das portagens ou a Linha do Douro, por exemplo, elas estão identificadas por isso por parte do Governo cá viremos prestar contas quando cumprimos e quando não conseguimos cumprir, explicar as dificuldades”.

Questionada sobre a publicação em Diário da República da portaria que anuncia “que o procedimento para elaboração do projeto de reabilitação da linha Pocinho – Barca d’Alva foi adiado para 2029”, a Ministra da Coesão Territorial diz que esse é um tempo conservador.

“Esse tempo é um tempo conservador porque o ideal é quando façamos os trabalhos que estão previstos para a linha eles tenham continuidade.

A promessa foi fazer o projeto agora, durante o projeto, vamos tentar encontrar a fonte de financiamento, sem o projeto não há obra, por isso esse tempo é conservador. Estes projetos são muitos complexos, são necessários vários estudos que demoram o seu tempo.

Este concurso é de mais de 4 milhões de euros e agora vamos procurar, simultaneamente, a fonte de financiamento porque de facto não basta fazer o projeto, há que fazer a obra e este território merece que a linha seja reposta, até para se acreditar verdadeiramente que o Governo está preocupado com o interior, não pode ser com palavras, tem que ser com atos”.

Ana Abrunhosa deixou ainda um pedido usando a Linha do Douro como exemplo do que deve ser feito pelas populações e pelos autarcas, em especial do interior.

“Há pouco apelava a que as pessoas nos desassossegassem, esta obra só foi possível porque as pessoas do território não desistiram dela, por isso, desassosseguem-nos, façam ouvir a vossa voz, quando estamos calados é como se os problemas não existissem.

É obrigação do Governo responder às necessidades do território e este tem que erguer a sua voz, não chamem os governantes só em dia de festa, chamem para mostrar os problemas, não podemos vir só para as inaugurações porque aí está tudo bem”.

CIM Douro mantém contestação

Em contraste com a satisfação da Ministra, Carlos Silva, Presidente da CIM Douro afirma que esta notícia é apenas uma forma de “tapar o sol com a peneira”, justificando a sua desconfiança com os sucessivos atrasos na eletrificação da Linha até ao Pocinho.

“Quando a CIM Douro fez o exercício para a terceira fase da Linha do Douro (Pocinho – Barca D’Alva) estávamos convencidos que a obra da primeira fase (Marco – Régua) já estaria concluída porque havia dinheiro de fundos comunitários e estava no Plano.

Nesta fase em que estaríamos a discutir a abertura do concurso para o último troço, a CIM Douro estava convencida que já estava aprovado o projeto para a segunda fase e já estaríamos a entregar a obra entre Régua e Pocinho.

Assim faria sentido estar a abrir um concurso para a terceira fase com a primeira concluída e a segunda em fase de obra.

Neste momento o Governo quer tapar o sol com a peneira e dizer que estão a cumprir uma promessa, mas estão a colocar a carroça na frente dos bois. A obra da primeira fase ainda não foi entregue, não há sequer projeto para a segunda fase e estamos a lançar o projeto da terceira fase para calar os autarcas, uns bacocos do interior”.

A insatisfação do também autarca de Sernancelhe leva-o a questionar sobre os fundos existentes para os obras na Linha do Douro, vindos dos fundos europeu.

“A pergunta que fica no ar é: onde é que o Governo gastou o dinheiro que estava previsto na ferrovia para Marco e Régua, onde está? Foi para onde? Qual foi a região do país que absorveu esta verba que era para ser para o Douro. Somos constantemente a barriga de aluguer para investimentos no litoral. Já foi anunciada uma nova ponte sobre o rio Douro que tem que estar concluída até 2025, para isso há dinheiro, é rápido e vai haver execução… Foi anunciada mais uma linha entre Guimarães e Braga, uma linha de comboio à superfície de alta velocidade e para isso há 100 milhões do PRR e haverá execução até 2025, há cerca de três semanas foram iniciadas as obras da linha de Cascais, também houve projeto e dinheiro. Onde está o Douro que anda há 15 anos a reclamar esta obra para a qual havia fundos comunitários?”

Dando como exemplo a resposta que o Primeiro-Ministro deu a uma carta enviada pela CIM Douro, Carlos Silva deixa duras críticas ao Governo e a António Costa, a quem exige uma resposta concreta até ao dia 10 de junho, dia das celebrações oficiais do Dia de Portugal na cidade de Peso da Régua.

“A resposta do senhor Primeiro-Ministro a uma carta que lhe enviamos mostra a sensibilidade que ele tem para com o interior, é uma resposta com duas linhas: “este assunto está remetido para o Ministro das Infraestruturas”, mas não foi o Ministro que andou a dizer que tinha uma dívida com o interior, foi ele e não é o Ministro que vai a eleições, é ele, e é ele que tem que responder perante o Douro.

O Senhor Primeiro Ministro, até ao 10 de junho, tem que responder sobre a primeira fase da obra, não lhe admito outra conversa que não seja entregar essa obra. Não aceito nada, é uma enormidade, uma vergonha.

O Primeiro-Ministro faz do interior um momento de diversão constante. É muito triste que autarcas que ao fim de 12 anos não tenham visto um único investimento estrutural na sua terra, apesar das promessas e do dinheiro comunitário disponível.

Não admito que o Primeiro-Ministro faça do interior uma manobra de diversão, nomeadamente o Douro, não aceito. Tem até ao dia 10 de junho sobre isto, se assim não for, cá estaremos.

O Primeiro-Ministro continua a trabalhar por reação e a malta do Douro tem que ser deselegante para que abra os olhos e perceba que há uma parte do país, que se chama interior, e que ele apenas usa para manobra de diversão”.

Associação Vale D’Ouro atribui mérito do projeto aos durienses

Após ser divulgado o lançamento do concurso para o projeto de reabertura da linha, a Associação Vale D’Ouro “atribui o mérito desta conquista aos Durienses que, nos últimos 5 anos, foram incansáveis na luta pela defesa da região mas não esquece que tudo poderia e deveria ter sido mais rápido”.

“A região despertou para o tema da reabertura da Linha do Douro até Salamanca quando em 2018 o Município da Régua e a Associação Vale d’Ouro chamaram especialistas de todo o país para o debate “Linha do Douro: um futuro que tarda”. Depressa a ferrovia no vale se tornou motivo de conversa em todo o tipo de fóruns. Seguiram-se as iniciativas da Liga dos Amigos do Património Mundial e todo um conjunto de oportunidades em que o tema não era esquecido pelos autarcas da região. A Linha do Douro tornou-se a bandeira de uma região que se revelou sempre orgulhosa da sua ferrovia mas que a tem visto sucessivamente ser maltratada.

Para a Associação Vale d’Ouro o mérito é das pessoas: “o lançamento deste projeto já deveria ter acontecido há vários anos, agora nada justifica que daqui a 5 anos os comboios não circulem na linha do Douro; esta foi uma luta de cada um dos durienses que, sem olhar a partidos ou agendas, mostraram a sua força em todas as oportunidades. E conclui: “os louros são dos Durienses e da sua extrema resiliência”.

Contudo, lembra a associação, “o processo está longe de estar concluído. Este é um passo muito tardio, há anos que sabemos da importância estratégica desta linha para a coesão territorial, para o turismo e até para o estabelecimento das primeiras cadeias logísticas do futuro Corredor Internacional Norte” mas sente-se confiante: “a partir de agora já nada poderá parar a reposição de um erro que paralisou e debilitou a região durante décadas”.

Perante as críticas de que este é mais um estudo, o presidente da Direção da Associação Vale d’Ouro esclarece que “estamos a falar no último passo antes da obra, este é o estudo que deveria ter sido feito quando se criou a comissão de trabalho, havia bases e conhecimento suficientes, o trabalho lá desenvolvido poderia ter sido contemporâneo deste concurso agora lançado, tínhamos ganho um ano e meio”.