Reportagem Sociedade

A região ao detalhe

Analisamos dados relativos à população, economia e administração pública local dos municípios da CIM-Douro.

População

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Fonte: Pordata
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Carrazeda de Ansiães - Em 2018 Carrazeda de Ansiães é o único concelho que vê o nú­mero de nascimentos crescer, comparan­do com o ano de 2010. O que motiva este crescimento?

Presidente João Gonçalves: Este cresci­mento está certamente relacionado com aumento do número de casais jovens que se fixaram no concelho nos últimos anos, as boas acessibilidades assim como a qualida­de de vida aqui proporcionada com acesso a educação, atls, atividades educacionais gratuitas ou a preços simbólicos fazem com que o concelho de Carrazeda de Ansiães seja bastante convidativo em termos de fixação de residência. Este facto também não pode ser dissociado das oportunida­des de emprego aqui existentes, sendo um concelho essencialmente agrícola em Car­razeda de Ansiães existe bastante oferta de emprego ao longo do ano na agricultura es­sencialmente na fileira da maçã, e na vinha. Nos últimos anos tem também crescido o número de pessoas que investem na cria­ção do próprio emprego essencialmente na área dos serviços, a zona industrial de Carrazeda de Ansiães é exemplo disso com a lotação máxima já esgotada e vários in­vestidores à espera de lotes para montar o seu próprio negócio. Esta terá sido uma das razões pelas quais a autarquia está nes­te momento a tratar da expansão da zona industrial.

Penedono - Que desafios se colocam a um concelho do interior com cerca de 2.500 habitantes?

Vice-presidente Cristina Ferreira: Viver num concelho do interior envolve muitos desafios, mas simultaneamente possibilita muitas oportunidades se formos capazes de explorar as potencialidades locais.

Não tenho dúvidas de que se vive melhor no interior do nosso país, com mais quali­dade de vida, do que nas grandes cidades do litoral. Na minha opinião, o maior desa­fio para concelhos do interior, como Pene­dono, é reverter o processo demográfico de diminuição da população. E isso só se con­segue através de estratégias/medidas para fixar famílias, para fixar jovens e para criar desenvolvimento económico.

A educação é encarada na estratégia da Câmara com uma atenção especial, empe­nhada em proporcionar igualdade de opor­tunidades e apoiar diretamente os agre­gados familiares. Através do programa de desenvolvimento da educação às crianças que frequentam o Pré-escolar e o 1º CEB, a Câmara assegura gratuitamente a todos os alunos a refeição do almoço, lanche, trans­portes escolares e um kit escolar individual (conjunto de material escolar, mochila e saco para natação); o Município transporta, ain­da, gratuitamente todos os alunos do 2º e 3º CEB. Enquanto fenómeno sócio-económico, o desemprego, pode ser potenciador de si­tuações de risco de pobreza e de exclusão social e, o seu crescimento pode originar a estagnação ou retrocesso do desenvolvi­mento local. O encerramento dos serviços públicos impede a fixação de pessoas e em­presas gerando muitas vezes falta de con­fiança.

Face a esta realidade há necessidade de al­terar as políticas nacionais de modo a criar medidas que permitam aos empresários te­rem mais benefícios em investir no interior em detrimento das grandes áreas urbanas. Sem estes incentivos é difícil atrair o investi­mento de novas empresas capazes de criar mais empregos e fixar mais famílias.

Cientes da necessidade de promover politi­cas ativas de emprego o Município de Pene­dono desde 2010 que se assume como um parceiro dos agentes económicos através da atribuição de incentivos monetários de apoio à criação de empresas no concelho, de estimular e apoiar projetos que originem a criação de emprego e investimentos que contribuam para dinamizar a atividade eco­nómica local, com impacto direto na cria­ção ou manutenção de emprego.

Tabuaço - O concelho de Tabuaço é o que regista maior queda na população jovem (- 15 anos), entre 2010 e 2018. Que medidas podem ser aplicadas para contrariar estes valores?

Presidente Carlos Carvalho: Infelizmente é um problema que não se resume apenas à nossa região sendo transversal a todo o País e à Comunidade Europeia, onde esta discussão está no centro do dia.

E o principal motivo prende-se com a enor­me quebra da taxa de natalidade, que re­sulta num problema demográfico brutal, e o consequente envelhecimento da nossa população. Como é lógico um flagelo desta dimensão não se consegue resolver à esca­la local onde as medidas que as autarquias, com enorme mérito, levam a cabo tais como a atribuição de subsídios à natalidade ou o apoio das crianças ao longo do seu percurso escolar, acabam por se tornar avulsas.

Nesse sentido qualquer estratégia que se queira determinante tem de ser de ampli­tude nacional ou europeia e tem que, ne­cessariamente, passar por políticas públicas que incidam na legislação laboral através de benefícios\licenças de maternidade e paternidade maiores e mais flexíveis, que criem uma descriminação fiscal positiva às famílias mais numerosas, que efetivem a subsidiação das instituições de cuidado das crianças como as creches, entre outros exemplos. Estas medidas permitiriam au­mentar a estabilidade familiar o que conse­quentemente poderá potenciar o aumento de número de nascimentos.

Mas independentemente de qualquer plano que possamos colocar em prática, é impor­tante consciencializarmo-nos que, de há dé­cadas a esta parte, existe uma nova ordem social em que a hierarquização das priorida­des do individuo se alterou completamente o que leva a que a sua satisfação\realização seja ela social, profissional e familiar impli­ca necessariamente, e conscientemente, a opção por se ter menos filhos e estruturas familiares mais reduzidas. Daí acreditar que o maior desafio passa pela alteração dessa realidade, principalmente nos países teori­camente mais desenvolvidos.

Vila Real – Que desafios se colocam a um concelho do interior com cerca de 50 mil habitantes?

Presidente Rui Santos: Os desafios que se colocam a Vila Real não são diferentes dos desafios que se colocam a todo o interior. Apesar de Vila Real ser um pouco maior do que a generalidade das cidades do interior, verifica-se que também aqui há problemas demográficos relevantes, nomeadamente de perda e envelhecimento da população. São problemas que afetam toda a socieda­de europeia, mas que são especialmente graves no interior de Portugal.

A grande diferença poderá ser a capaci­dade de Vila Real para atenuar estes pro­blemas. Quer pela sua localização geográ­fica muito central, quer pela abertura do Túnel do Marão, passando pela existência de uma Universidade, de um Hospital Re­gional e, claro, pela dinâmica que o Mu­nicípio procura imprimir à economia e ao território, Vila Real tem conseguido atrair investimentos empresariais importantes, nos últimos 5 ou 6 anos. Ao ser criado em­prego, potencia-se a fixação da população natural daqui e conseguem-se atrair novos residentes. Quer analisando os números do IEFP (diminuição de desempregados inscri­tos), quer de novos contribuintes para a Se­gurança Social (aumento da população ati­va), percebemos que essa estratégia está a dar frutos. O grande desafio para o futuro será, portanto, continuar a afirmar Vila Real como motor económico regional, ca­paz de atrair investimento e criar emprego. Esse é, em última análise, o grande fator diferenciador para a inversão da tendência demográfica.

As pessoas deslocam-se para os locais que percebem como tendo mais oportunida­des de emprego e de evolução económica. Aconteceu assim com o litoral e mesmo com países estrangeiros, levando a vagas fortes de emigração. Desejamos que o nos­so concelho seja percebido como apetecí­vel e como um espaço atrativo. Hoje existe um fator de incerteza muito importante, decorrente da pandemia de COVID-19. Ain­da assim, com as devidas adaptações, man­teremos a nossa estratégia."

CIM Douro - Em termos populacionais, de forma unânime, o número de habitantes diminuiu na região entre os anos de 2010 e 2018, de que forma se pode inverter esta tendência, sendo que os números de nascimentos seguem a mesma linha?

Vice-presidente Domingos Carvas: É uma realidade que a população tem diminuído e sobretudo tem envelhecido é um fenóme­no que nos atinge e atinge com mais força o interior de Portugal.

Na verdade se não alterarmos radicalmen­te esta política de coesão provavelmente estes valores ainda se vão agudizar mais.

A criação de emprego nestas regiões do interior é a única forma de inverter esta sangria e já não vamos lá com medidas de ambulatório, o governo tem de ter cora­gem de alterar o paradigma destas regiões. Não chega dizer que o interior e esta deser­tificação os preocupa vai ser necessário e a curto prazo tomar medidas que alterem esta situação.

Se reparar quase todos os municípios tem incentivos a natalidade são medidas palia­tivas pois se não existirem empregos para fixar as pessoas elas são obrigadas a ir em­bora, procurar outra região onde esse em­prego exista ou simplesmente a emigração.

Economia

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Fonte: Pordata
 *Contabilizadas pensões de velhice, invalidez e sobrevivência
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Freixo de Espada à Cinta – Em 2018 o mu­nicípio de FEC é aquele que apresenta o menor número de empresas não financei­ras. Que estratégias tem o município para atrair mais empresas?

Presidente Maria do Céu Quintas: O Muni­cípio de Freixo de Espada à Cinta tem tido uma particular sensibilidade na promoção e divulgação de território, não só, mas tam­bém, e principalmente, junto do mercado espanhol.

Essa circunstância tem contribuído, não te­nho dúvidas, para que a economia do con­celho ganhe.

Trabalhamos a pensar no que Freixo tem, no que se distingue, e de que forma é que essas mais valias endógenas, podem bene­ficiar o território e a economia.

Lamego - Lamego é o município da CIM-Douro com maior percentagem de de­sempregados (12%), que medidas pode o município desenvolver para baixar este valor?

Presidente Ângelo Moura: "As medidas de combate ao desemprego passam, neces­sariamente, pela promoção da atividade económica, nos seus diversos setores de atividade.

Ao poder local, no âmbito das suas compe­tências, do seu território e da sua missão compete criar as melhores condições para a constituição e fixação de empresas, des­burocratizar procedimentos, agilizando os licenciamentos e implementando uma po­lítica de incentivos à criação de postos de trabalho, de forma sustentável.

Neste período particular que atravessamos urge apoiar os agentes económicos, o que deve ser efetuado de forma concertada ao ní­vel regional. Assim, no âmbito da CIM Douro, foi criado um Programa de Apoio Económico e Social de revitalização do território.

Em concreto, no Município de Lamego iremos, ativamente, implementar as me­didas preconizadas, complementadas com outras de âmbito municipal visando con­tribuir para, numa primeira fase, a subsis­tência das empresas, muito em particular das micro, pequenas e médias empresas, num território com uma vertente acentua­damente agrícola.

Em Lamego, utilizaremos também o pro­grama de investimento municipal para, com a colaboração de órgãos municipais competentes, a Câmara Municipal e a As­sembleia Municipal, de forma mais célere colocar em execução um montante de cer­ca de catorze milhões de euros em obras no âmbito do PEDU, algumas das quais já em curso, constituindo assim um importan­te contributo como motor do crescimento e desenvolvimento económicos."

Mesão Frio - O Município de Mesão Frio foi aquele que, percentualmente, mais viu o número de desempregados diminuir (16% em 2010 para 11% em 2018), regis­tando ainda um crescimento de 120% no número de empresas que se instalaram no território. A que se devem estes fatores?

Presidente Alberto Pereira: Estes fato­res devem-se a importantes investimen­tos da autarquia, mas também do setor privado. Durante o período em análise, foram alocados investimentos para a construção de infraestruturas, destina­das a promover a expansão do tecido empresarial, a atrair novos investidores e a melhorar as condições de vida da população, nomeadamente: o Mercado Municipal, o Multiusos Municipal, a Bi­blioteca Municipal e mais recentemente, a obra de expansão da zona industrial de Mesão Frio.

O desempenho do setor privado tam­bém tem sido essencial para diminuir o desemprego, como é o caso da Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio, que criou duas novas estruturas residenciais: uma em Barqueiros e o novo lar em Me­são Frio. Consequentemente, estas duas estruturas alavancaram mais emprego para o concelho.

Neste período em análise, com a oferta de atratividade empresarial, que a au­tarquia soube criar, através das infraes­truturas implementadas, surgiram novas pequenas e médias empresas que se ins­talaram na zona urbana de Mesão Frio e muitas outras ligadas ao Turismo.

No setor empresarial tomamos duas me­didas: a primeira foi tentar legalizar algu­mas indústrias que tínhamos no conce­lho, de forma a internacionalizar os seus produtos. A segunda medida foi a simpli­ficação da instalação de novas empresas em Mesão Frio e fazer com que os seus projetos tenham, da parte da autarquia, uma ajuda na facilitação de processos, com destaque para as empresas ligadas ao Turismo.

Tem existido uma grande aposta por par­te de Mesão Frio no Turismo, porque o futuro da região passa por aproveitar o vinho, a gastronomia, a simpatia das nossas gentes e as paisagens. A evolu­ção do Turismo na Região Demarcada do Douro, a aposta de privados neste setor, na Vinicultura e na qualificação dos seus profissionais, também têm sido fatores para o registo da diminuição do desem­prego em Mesão Frio. Neste momento, estamos com mais de trinta unidades de alojamento turístico em todo o concelho e as exportações de vinhos também têm disparado. Nos últimos anos, o concelho de Mesão Frio tem tido um aumento ex­ponencial de visitantes. Também as des­pesas efetivas da autarquia diminuíram consideravelmente, o que permitiu fir­mar novos contratos de trabalho.

Penedono – Em termos percentuais, Penedono é o concelho onde existe um maior crescimento no número de empresas não financeiras (157%). Que fatores contribuíram para este cresci­mento?

Hoje, mais do que nunca as instituições públicas são chamadas a ter um papel mais interventivo junto das sociedades que servem.

O Município de Penedono, desde 2010, atento à conjuntura económica e dificul­dades sociais concelhias, e também no âmbito das competências que lhe são atribuídas, legalmente, lançou um con­junto de iniciativas que visavam e visam acima de tudo, estimular o investimento e a criação de emprego, grosso modo, na economia concelhia. Para o efeito foram implementados dois programas de apoio aos empreendedores e empresários.

A ideia que esteve subjacente à criação dos projetos como o Penedono Empreen­de Emprego e o Penedono Empreende Investimento foi e continua a ser o cons­tatar, por parte da autarquia, da neces­sidade de promover medidas de apoio à criação de empresas no concelho, de es­timular e apoiar projetos que originem a criação de emprego e investimentos que contribuam para dinamizar a atividade económica local, com impacto direto na criação ou manutenção de emprego. São estes os pressupostos dos programas e, foi com este propósito, que a Câmara Municipal os criou, sempre com vista à promoção do desenvolvimento local e ao bem-estar geral da comunidade.

A iniciativa empresarial e a criação de no­vas empresas são de incontestável impor­tância para a manutenção e melhoria do nível de desenvolvimento económico e so­cial sustentado. Assim sendo, e na perspe­tiva de que o empreendedorismo contribui para a criação de emprego, e consequen­temente, para o crescimento económico, conclui-se que é de vital importância para a dinamização da economia.

Para além destes benefícios diretos, a câmara disponibiliza, através do Gabi­nete de Apoio ao Empresário, que conta com a colaboração de um economista da AIRV, apoio aos empresários que pre­tendam aconselhamento e acompanha­mento no desenvolvimento dos seus negócios e assistência na identificação das diversas medidas de financiamento disponíveis. Estes apoios acabam por ser vitais no desenvolvimento e sucesso das empresas.

S. J. da Pesqueira – O município de S. João da Pesqueira é o que apresenta a mais baixa taxa de desemprego na CIM-Douro. Que fatores têm sido essenciais para atingir estes valores?

Presidente Manuel Cordeiro: Na verda­de o concelho de São João da Pesqueira vive quase essencialmente do setor viti­vinícola e neste setor vai havendo muito trabalho. Aquilo que também se verifica é a criação de novos negócios, em es­pecial no setor vitivinícola onde temos cada vez mais jovens que se formam em enologia ou outros cursos semelhantes e que acabam por dar seguimento ao ne­gócio dos pais, mas agora de uma forma mais profissional, começando a fazer vi­nhos com marca própria, por exemplo.

O que também notamos é que as medi­das que a autarquia tem levado a cabo no que diz respeito à criação de empre­go têm surtido efeito, quer ao nível do aconselhamento na parte económica e jurídica, quer com ajudas efetivas de subsídios não reembolsáveis que vão desde 4 a 10 mil euros, desde que sejam criados postos de trabalho.

Outro fator que penso que terá também aqui um contributo importante é a asso­ciação Capital Douro que acompanha e apoia muitos dos projetos, sendo uma associação privada tem muito apoio da Câmara. Através desta associação têm-nos chegado muitos projetos que são apoiados pela autarquia.

Neste momento está em andamento o projeto Finicia em que os projetos pas­sam por uma aprovação da banca o que depois nos dá ainda mais segurança para os apoiar e para esta fase do pós-crise estamos a desenvolver um novo fundo que tem também como objetivo a cria­ção de novos postos de trabalho, sem necessidade do recurso ao crédito. Qual­quer pessoa que esteja nessas condições é também apoiada pelo município.

CIM Douro - Olhando para os núme­ros da economia podemos facilmente reparar que o número de empresas na região, bem como os salários médio dos trabalhadores por conta de outrem têm vindo a crescer, que análise faz destes números?

A mão-de-obra no Douro esta cada vez mais qualificada, o Douro nesse aspeto e nos últimos anos tem sofrido uma alte­ração substancial na forma de trabalhar a vinha e os socalcos, esta mais meca­nizada e as contratações de pessoal é cada vez mais especializada, dai também e obrigatoriamente ser mais bem paga.

Também reparamos que hoje o Douro já não é apenas aquela região onde se produz vinho de Porto. Nos últimos anos e fruto dessa mão-de-obra classificada bem como a procura de outros merca­dos fez com que se começasse a produzir vinhos de mesa de excelente qualidade um valor acrescentado para a região. Continuamos a lamentar que grande parte das empresas produtoras não tem as suas sedes registadas nestes territó­rios mas quase todos no litoral.

Administração Pública Local

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Fonte: Pordata
*As despesas efetivas das administrações públicas incluem as despesas correntes, como os gastos com pessoal, e as despesas de capital, como os investimentos. As despesas efetivas excluem empréstimos e outras operações financeiras.
**As receitas efetivas das administrações públicas incluem receitas correntes, como impostos, e receitas de capital, como vendas de imóveis ou fundos europeus destinados ao investimento em infraestruturas. As receitas efetivas excluem empréstimos e outras operações financeiras.
***Transferências vindas da administração central, da União Europeia ou de outras entidades
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Carrazeda de Ansiães - Em 2018 o mu­nicípio de Carrazeda de Ansiães é o que mais investe em cultura e desporto. Qual a importância destes setores para a autarquia?

É de extrema importância essencialmen­te para o desenvolvimento individual das crianças e jovens. Nesta área o Município tem investido fortemente e apostando na formação de públicos através da criação de uma programação cultural diversifi­cada com uma forte componente dedi­cada a proporcionar o acesso à cultura e desporto a toda a população mas muito especialmente aos mais jovens. Foram implementadas aulas de música e dança através da constituição de duas estrutu­ras, a Academia Municipal de Música e a Escola de Dança, onde são lecionadas aulas a cerca de 120 crianças. Privilegiou-se igualmente a adoção de uma progra­mação cultural rica e diversificada onde se inclui sessões regulares de cinema e espetáculos de teatro, música, e dança. Investiu-se também na área da preser­vação património histórico-cultural com o desenvolvimento de diversos equipa­mentos culturais de visitação. Este in­vestimento permitiu dotar o concelho de múltiplos espaços culturais que se encon­tram disseminados pelo espaço concelhio e não apenas na vila. Assim foram criados vários museus, centros interpretativos e espaços de apoio turístico, o último dos quais, as Portas de Entrada do Parque Na­tural Regional do Vale do Tua que foi inau­gurado no ultimo mês de fevereiro.

Também no desporto têm sido feitos vários investimentos que permite à po­pulação concelhia manter-se ativa e sau­dável , temos as piscinas municipais e o estádio municipal abertos durante pra­ticamente todo o ano, temos realizados vários eventos desportivos como cami­nhadas, trails e triatlo que trazem várias centenas de pessoas ao longo do ano a Carrazeda de Ansiães, apoiamos ainda a realização de uma prova de motocross de âmbito nacional.

Mesão Frio - Entre 2010 e 2018 o mu­nicípio de Mesão Frio é o que regista a maior redução das despesas efetivas do município. Como se justifica esta dimi­nuição?

No início do primeiro mandato, em no­vembro de 2009, a situação financeira do município era dramática. As recei­tas correntes nunca eram suficientes para pagar as despesas. Tínhamos uma grande dívida, com encargos financei­ros assumidos que ultrapassavam os 12 milhões de euros. Foram oito anos de ajustes e de reequilíbrio financeiro, mas onde as pessoas estiveram sempre em primeiro lugar e conseguimos ter uma carga de obras estruturantes para o con­celho, como não há memória. Consegui­mos conciliar e ir jogando com vários fatores. Sem dúvida que este registo se deve a muita resiliência deste executivo camarário, que ainda assim, conseguiu prosseguir com fortes apostas nas mais diversas áreas sociais. Alteramos me­didas que já estavam implementadas e conseguimos diminuir os encargos finan­ceiros das famílias do concelho e tam­bém da autarquia.

Vencemos o endividamento e estamos, neste momento, nos 5 milhões de euros de dívida, por isso, no futuro, o equilíbrio financeiro deve ser um ponto de honra para continuarmos a ser motivo de orgulho.

Peso da Régua – Em 2018 o município é o que apresenta um maior saldo nega­tivo entre receitas e despesas efetivas da autarquia (-4,4 milhões de euros). Como é que autarquia esbate este dife­rencial?

Presidente José Manuel Gonçalves: A questão da contabilização das despesas e receitas pelo portal Pordata, dá origem a uma fotografia imperfeita da realida­de das contas municipais. Mas vamos a questão do déficit implícito nas contas de 2018.

Em 2018 a câmara Municipal de Peso da Régua chegou a acordo com as Aguas do Norte sobre um diferendo que se arras­tava desde 2016, nesse acordo o Mu­nicípio de Peso da Régua assumiu uma divida de 2.542.289.36 que contabilizou nesse mesmo ano, pelo mesmo acordo as aguas do norte assumiram uma divida para com o Município de Peso da Régua no valor de 1.782.790.60 que só foram pagos em 2019.

Este movimento é único e irrepetível e afetou negativamente as contas de 2018.

Outro fator que influencia negativa­mente as contas do município é o cró­nico deficit das contas da Água, sanea­mento e recolha de resíduos que onera em cerca de 2.000000.00 as contas municipais.

Situação essa já parcialmente resolvida pela criação da Empresa Intermunicipal de Água e saneamento Águas do interior norte.

Peso da Régua – Entre 2010 e 2018 o município reguense foi o que registou um maior aumento na quantidade de resíduos urbanos recolhidos seletiva­mente por habitante. Como justifica este crescimento?

O facto de termos aumentado significa­tivamente os valores da recolha seletiva, tem a ver com o aumento do investimen­to Municipal nesta área e com a crescen­te resposta positiva dos munícipes na correta separação dos resíduos, situação que se manteve no ano de 2019.

Sabrosa – Em termos percentuais, o mu­nicípio de Sabrosa foi aquele que mais diminuiu o investimento em cultura e desporto entre 2010 e 2018, de 24,2% para 9,3%. Qual a razão desta diminui­ção?

Presidente Domingos Carvas: Depende muito de que cultura estamos a falar. Se estiver a falar de construção para a cultura efetivamente terá sido verdade pois só a construção do espaço Miguel Torga rondou cerca de três milhões de Euros. Se falarmos de cultura propria­mente dita os valores têm-se mantido nos últimos anos acredito e que os 9,3% apresentados sejam o reflexo do investi­mento feito apena da responsabilidade do Município, sendo que aqui não apa­recem os investimentos em cultura com as associações sem fins lucrativos que são responsáveis de uma grande parte das atividades culturais que se realizam no território e com o apoio da Camara Municipal de Sabrosa.

Sabrosa - Em termos percentuais, o mu­nicípio de Sabrosa foi aquele que mais aumentou o investimento em ambien­te entre 2010 e 2018, de 3% para 10%. Qual a importância deste setor para a autarquia?

O ambiente sempre foi uma preocupa­ção deste Município basta lembrar que aqui foi instalada a primeira ETAR funcio­nal de toda a região.

Temos uma taxa de cobertura de sanea­mento na ordem dos 95% e de 99% de cobertura de água ao domicílio.

Fazemos mais de 5000 análises a água tudo supervisionado pela ERSAR onde nos últimos anos fruto de ainda mais investimento quer na qualidade quer na quantidade tivemos sempre bons indica­dores por parte desta entidade.

Não nos podemos esquecer que as ques­tões do ambiente são fundamentais para o desenvolvimento sustentado de qual­quer território e nós não somos alheios a isso logo continuamos a apostar nas questões do ambiente.

Torre de Moncorvo – Entre 2010 e 2018 o município de Torre de Moncorvo foi o que mais diminuiu o número de funcio­nários na Administração Pública Local. Como justifica este decréscimo?

Presidente Nuno Gonçalves: Na minha opinião, o decréscimo do número de funcionários no Município de Torre de Moncorvo, entre 2010 e 2018, deve-se a vários fatores, sendo a reestruturação realizada em todos os serviços e as re­formas implementadas, os mais signifi­cativos.

CIM Douro - De uma forma geral as despesas e as receitas efetivas das autarquias diminuíram neste espaço temporal. Também as transferências recebidas sofreram uma quebra, aqui de forma unânime em toda a região. Que leitura se pode fazer destes núme­ros?

Sim, efetivamente as receitas foram bai­xando e como é óbvio foram acompa­nhando a despesa. Não podemos esque­cer que em 2010 estávamos a meio de um quadro comunitário de apoio e bem no meio de uma recessão económica. Em 2018 estamos no início de uma novo qua­dro comunitário de apoio. Logo sem qual­quer apoio comunitário.

É de notar que também nesta data 2018 continuava o governo a não dar cumprimento a Lei das Finanças Locais o que só veio a acontecer em parte em 2019.

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