3,5 milhões para reabrir o Hospital D. Luiz I

No próximo mês de março, passam cinco anos desde o encerramento do Hospital D. Luiz I, na cidade de Peso da Régua, devido a um surto de legionella, estando agora previsto um investimento de 3,5 milhões de euros para a sua reabertura com um mo­delo inovador.

Dando forma a uma reivindicação antiga dos reguenses a autarquia, liderada por José Ma­nuel Gonçalves, estabeleceu um consórcio com a Santa Casa da Misericórdia local e o ACES Marão e Douro Norte que já está forma­lizado, com o objetivo de reabilitar o edifício capacitando-o de diversas valências, incluindo um serviço de urgência aberto 24 horas.

Em declarações ao VivaDouro, o autarca re­guense mostra-se satisfeito com o avançar deste projeto, sublinhando as condições que o equipamento tinha aquando do seu encer­ramento e a ausência de um plano por parte do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), para a sua reabertura nos moldes pretendidos pela autarquia.

“A primeira coisa que temos de referir é recor­dar o que ele tinha quando encerrou com o caso da legionella, e o que ali existia eram um conjunto de camas, que não chegava a uma dúzia de internamento de convalescença de doentes que estavam internados em Vila Real e que eram trazidos para a Régua.

Foram várias as vezes que a autarquia foi alertando para a diminuição de pacientes na­quele espaço, sublinhando a importância que teriam na manutenção do edifício funcional. Esta era a realidade quando o hospital encer­rou.

A primeira proposta que veio do Centro Hos­pitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHT­MAD), não nos satisfez, tinha uma proposta de obras na ordem dos duzentos e poucos mil euros. Para um espaço daqueles esse investi­mento seguramente não era aquilo que todos nós ambicionávamos e não iria ter melhorias significativas.

Depois de um longo processo negocial de vá­rias possibilidades, vários enquadramentos, há uma coisa que ficou clara, o CHTMAD não tinha qualquer interesse em manter-se ligado, de uma forma direta, ao Hospital D. Luiz I, isso é assumido. Portanto, temos que partir logo des­te princípio, eles não tinham interesse nessa gestão direta”.

O autarca revela que face ao desinteresse do Centro Hospitalar a autarquia tentou desen­volver um modelo que “melhore de forma significativa os serviços de saúde que já exis­tem no concelho, criando a cada momento as parcerias necessárias para que isso pudesse ser uma realidade, desde logo ter a Santa Casa da Misericórdia, o setor social, presente neste processo”.

De acordo com o plano estudado entre as três partes envolvidas (autarquia, Santa Casa da Misericórdia e ACES Marão e Douro Norte), o hospital “terá uma unidade de convalescença e internamento com 30 camas, protocoladas com a ARS e o Centro Hospitalar, que será geri­da pela Santa Casa da Misericórdia”.

“Vamos ter ainda as duas USF’s que estão a funcionar no Centro de Saúde e a Unidade de Cuidados à Comunidade. O espírito de passar estes serviços para o hospital é também criar condições para os melhorar porque neste mo­mento debatem-se com falta de espaço e de condições no local onde estão.

É evidente que tudo isto tem depois com ob­jetivo a Unidade de Atendimento Complemen­tar Urgente que irá funcionar 24 horas por dia. Das 8 da manhã até às 24 horas (dias úteis), é assegurado pelo ACES e no período noturno será financiada pela Câmara Municipal e pela Santa Casa. Ao fim de semana este serviço en­cerra às 22H00, dessa hora às 08:00 será igual­mente assegurado por nós. Ou seja, vamos ter um serviço 24 horas de atendimento urgente para os casos que possam ser tratados cá”.

A intervenção agora anunciada irá permitir ain­da a “instalação de meios complementares de diagnóstico, nomeadamente imagiologia, com raio-x, e análises clínicas.

Daquilo que foi uma discussão bastante alarga­da, nomeadamente com o ACES e os Centros de Saúde, com estes meios complementares de diagnóstico aquilo que prevemos é que existam muitos casos que aqui possam ser diagnosticados, estancando uma parte signifi­cativa dos doentes que estamos atualmente a enviar para o hospital de Lamego ou Vila Real”.

Numa segunda fase, segundo o autarca, será ainda contemplado “um Centro de Medicina Física e de Reabilitação, a chamada fisioterapia, que é uma necessidade que também identifi­camos por existirem grandes listas de espera SNS e o CHTMAD não têm neste momento, capacidade de resposta”.

“Quando tudo estiver montado, os serviços que vamos ter no nosso concelho na área da saúde vão melhorar de uma forma muito signi­ficativa”, conclui José Manuel Gonçalves.

Modelo inovador possibilita reabertura

Inovador será o modelo implementado para avançar com esta empreitada, um consórcio entre a autarquia, a Santa Casa da Misericór­dia de Peso da Régua e o ACES Marão e Douro Norte.

“Nunca duvidei que este projeto iria avançar, desde logo porque houve uma disponibilidade da autarquia em alocar fundos comunitários para que isto fosse uma realidade. A única dú­vida que persistiu durante muito tempo foi, em que modelo. É evidente que o mais fácil era en­tregar o edifício a um privado e neste momen­to tínhamos aqui um hospital privado, ao qual nem toda a gente tinha acesso.

Chegamos a um consenso com a Santa Casa e o ACES para criarmos um modelo que no nos­so entender é o que mais defende e mais con­dições vai proporcionar à comunidade reguen­se e também dos nossos concelhos vizinhos, um modelo assente essencialmente na gestão pública tendo ali uma parte do setor social”, afirma José Manuel Gonçalves.

Gabriel Martins, Diretor Executivo do ACES Marão e Douro Norte também se congratula com o modelo encontrado que permite me­lhores condições quer para os utentes, quer para os profissionais de saúde que ali irão ficar instalados, referindo mesmo que esta solução era urgente para a estrutura que lidera.

“Para nós é estruturante e até urgente fazer parte desta solução porque, como é do conhe­cimento geral, nós temos constrangimentos com as instalações das Unidades de Saúde Fa­miliar (USF) e com a Unidade de Cuidados à Co­munidade (UCC) que estão sediadas no edifício do Centro de Saúde da Régua.

O edifício neste momento é manifestamente insuficiente para o movimento que tem e para aquilo que se pretende que o Centro de Saúde venha a ser no futuro e isso ficou bem patente com a pandemia. Esta situação veio demons­trar que nós nunca estivemos preparados para cumprir um conjunto de regras, em especial no que diz respeito a salas de espera, como o dis­tanciamento social, entre outras.

Paralelamente temos ainda alguns constran­gimentos ao nível dos sistemas de informação com as redes. Com a necessidade cada vez maior de termos bandas largas com mais ca­pacidade e cobertura, sob pena de começar a impossibilitar a utilização de Centros de Saúde em áreas mais periféricas, temos por exemplo, muitos problemas com as extensões, nomea­damente ao nível da necessidade que temos de banda larga para o funcionamento dos sis­temas de informação. Hoje em dia a medicina e as profissões de saúde assentam num con­junto de plataformas informáticas que sem elas praticamente não se consegue trabalhar. Se falhar um computador o médico não tem acesso ao processo clínico do paciente.

Portanto, todo este conjunto de constrangi­mentos podem ser resolvidos precisamente com o projeto de reestruturação do Hospital D. Luiz I com a alocação das USF’s e da UCC no edifício. Para nós este projeto foi uma janela de oportunidade de podermos oferecer aos utentes um serviço melhor, em condições me­lhores, com instalações renovadas e gabinetes médicos com todas as condições. Do ponto de vista dos serviços médicos aos nossos utentes vimos aqui uma oportunidade de melhoria sig­nificativa.

Outra vantagem deste projeto é a mais valia de podermos ter em funcionamento o serviço de atendimento urgente ao longe do 24 horas, indo de encontro às necessidade da popula­ção, dando oportunidade a que utentes de vá­rios concelhos, como Mesão Frio e Santa Mar­ta de Penaguião, tenham onde se deslocar sem terem que ir a Vila Real, por exemplo.

Tudo isto somado acho que está demonstrado que o ACES Marão e Douro Norte tinha todo o interesse em se juntar a este projeto da au­tarquia.

Cada vez mais as políticas locais de saúde têm obrigatoriamente, e mais uma vez a pandemia assim o tem demonstrado, que ter soluções que sejam encontradas localmente através de algumas parcerias com outras instituições, mesmo havendo um fio condutor nacional. Não lhe vou chamar um sistema local de saú­de porque isso tem outras implicações mas há um conjunto de parcerias locais que devem ser formalizadas.

As necessidades diferem de concelho para con­celho ou de distrito para distrito e as soluções que se adequam no Porto ou em Matosinhos, certamente que não se adequam no interior. Há que pensar nestas parcerias como um sis­tema embrionário para algo maior de futuro, algo que se possa transformar mesmo numa estrutura autónoma de gestão de estratégias de saúde, partilhando recursos, evitando des­perdícios e tornando o sistema cada vez mais eficiente.

Eu penso que a própria tutela já deu um sinal de que isso é uma necessidade a partir do mo­mento em que transfere competências para os municípios, só esse gesto já traduz que cada vez mais temos que apostar em que várias estruturas da comunidade tenham competên­cias efetivas na área da saúde”.

Por seu lado, Manuel Mesquita, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Peso da Régua sublinha o papel da instituição na atividade regular na área da saúde, salientando a impor­tância da remodelação do edifício.

“A misericórdia tem na sua génese e na sua ati­vidade regular a área da saúde, tendo por isso a propriedade do atual Hospital D. Luiz I e a sua gestão antes de ser nacionalizado.

Este projeto aparece suportado na necessida­de de criar em Peso da Régua necessidades de resposta na área da saúde, assentes num mo­delo inovador e potenciador de sinergias entre um conjunto de entidades, tendo autarquia e a misericórdia um papel liderante.

Este projeto assenta valorização das parcerias locais e regionais que pode ser um exemplo, no êxito que o poder político local e uma Insti­tuição Social se podem unir na defesa do patri­mónio e no bem estar das suas populações, na qual o ACES apoiou, acompanhou e lutou para que fosse coroada de sucesso.

Também é necessário realçar a importância na recuperação de um edifício ícone da nossa ci­dade e que durante décadas foi uma referência na área da saúde no norte de Portugal. A re­cuperação deste imóvel é de vital importância devido à sua crescente degradação desde que a estratégia para a saúde foi alterada com o evi­dente prejuízo para as gentes do Douro.

Vamos ter uma unidade de saúde que vai dar uma resposta mais abrangente nos serviços prestados, com um serviço complementar urgente a funcionar 24 horas, com Rx e aná­lises clinicas, com uma Unidade de Convales­cença com 30 camas para receber todos os casos de internamento com períodos de re­cuperação temporal até 30 dias, assim como melhorar as condições de funcionamento das USF´s e unidade de cuidados à comuni­dade.

Estou certo que este projeto, será o início de uma dinâmica que irá crescer no futuro assen­te neste conjunto de parceiros e que novas res­postas na área da saúde irão surgir e que vão proporcionar aos reguenses e a este território serviços de proximidade, qualidade e eficiên­cia”.

Projeto supera os 3 milhões e deverá estar concluído em 24 meses

A requalificação do edifício será superior a 3 milhões de euros de acordo com as propostas que a autarquia tem recebido e que neste mo­mento se encontram em apreciação.

Neste momento já temos as propostas dos vários candidatos para realizar a empreitada.Está a decorrer a audiência prévia do relatório preliminar, se tudo correr bem, se não houver qualquer tipo de contestação o relatório final será levado a reunião de câmara e vamos pro­ceder à adjudicação.

Há depois os prazos legais a cumprir em espe­cial no que diz respeito à analise do Tribunal de Contas e depois podemos avançar com a obra de requalificação completa do espaço, que deverá rondar os 3,3 milhões de euros, com um prazo de 24 meses e que esperamos que seja cumprido”, afirma José Manuel Gon­çalves.